DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800043 43 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23736.031123/2022-31. Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas, sem o fornecimento de material, adequados à execução dos trabalhos, para o ifpe campus olinda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 127.461,72. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 13/2024 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São João do Piauí, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Matemática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 29/02/2024 a 06/03/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ M AT E M ÁT I C A : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Matemática e suas Tecnologias/ Matemática/ 40 horas semanais/ Licenciatura em Matemática; ou Bacharelado em Matemática com complementação em Docência ou Pedagogia; ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, PROCESSO: 23180.000103/2022-18, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa José Nunes de Sousa Filho (Construtora Estrutural), CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, será aplicada a penalidade de advertência, fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. PAULO BORGES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172003606202325. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 158146-26431-2024NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23055000251202359. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da 14.133/21.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Mendes, 1597 Centro/teresina/pi. Cep: 64.000-040, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 158146-26431-2024NE800003 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 50/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Allan Diêgo Rodrigues Figueiredo. Data da Extinção: 27/02/2024. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 157/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Laise do Nascimento Silva. Data da Extinção: 27/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000167202409. Objeto: Contratação de serviço de organização e execução de evento de corrida de rua para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no edital e seus instrumentos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 27/02/2024) 158155-26435-2024NE800001 CAMPUS CAICÓ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 184/2018 publicado no D.O de 28/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000095/2023-94. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares- condicionados - a partir de 36.000 btus, exclusive até 60.000 btus - para atender às necessidades do Campus Natal Cidade Alta do IFRN. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.635,35. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000095/2023-94. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares- condicionados - a partir de 36.000 btus, exclusive até 60.000 btus - para atender às necessidades do Campus Natal Cidade Alta do IFRN. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.635,35. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001236.2023-16, vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 26/02/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.000727/2023-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 228.704,40. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A DIRETORA GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº 01/2024, conforme segue: A D M I N I S T R AÇ ÃO . Candidata(o) Pontuação Final Colocação . Etiene Meyer Johansen 272 1° . Édina Tidra de Souza 138 2° . Fábio Germany 128 3° FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 04/2022 ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.013175/2021-62. Pregão Eletrônico nº RDC 10/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CPF contratado: 07.164.059/0001-64. Contratado: WE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato por mais 150 dias para a construção da Clínica Veterinária do IFRO / Campus Colorado do Oeste. Fundamento legal: Lei 8.666. Vigência: 22/02/2024 a 20/12/2024. Fonte:. Data de assinatura: 16/02/2024. MARCO AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral