Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/02/2024 · pág. 44

DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800044 44 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 DO CONTRATO 02/2020 ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.018073/2019-19. Pregão Eletrônico nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CPF contratado: 11.478.802/0001-28. Contratado: LENIR PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses e reajuste de preços conforme IPCA acumulado, para a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos. Fundamento legal: Lei 8.666. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Fonte:. Data de assinatura: 23/02/2024. MARCO AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A vencedora do certame foi a licitante:04.900.404.900.474/0001-40 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA VQANDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 158148-26421-2024NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A empresa vencedora do certame foi: B. W. M. AUTO POSTO LTDA CNPJ: 09.428.333/0001-90. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Agente de Contratação (SIDEC - 27/02/2024) 158148-26421-2024NE800011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002306/2024-29. Inexigibilidade Nº 90030/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Assinatura anual (12 meses) para acesso sistema de orçamento de obras orçafascio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002393/2024-14. Inexigibilidade Nº 90031/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Assinatura anual (12 meses) para acesso à plataforma webdewey para, pelo menos, 17 usuários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 15.672,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.198.424,32. Leia-se: Valor Total: R$ 3.334.748,28. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158533 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001535/2020-01. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.193,21. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158533 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001535/2020-01. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste contratual conforme cláusula 16° do termo de referência .. Vigência: 26/05/2020 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.615,93. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.018073/2019-19. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 11.478.802/0001-28 - LENIR PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo o período de 12 meses e reajuste conforme o ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,62%).. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.688,20. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio nº 2/2022 publicado no D.O.U de 2024-02-23, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Convênio nº 2/2022; Leia-se: Extrato de Convênio nº 5/2022. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área: Informática - 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . 1º Wallison Storck Coelho 93,75 7,0 100,75 . PI Lucio Ferreira de Lima 48,25 PI 0,00 . NC Thomas Jefferson Pereira Fiamett NC NC NC . NC Umberto Gonçalves Ribeiro NC NC NC PI - Pontuação insuficiente para a avaliação de títulos. Candidato desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 04/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. *NC - Não compareceu para prova de desempenho didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6. do EDITAL Nº 04/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710 Número do Contrato: 12710/2022. Nº Processo: 23431.001286/2022-90. Pregão. Nº 9710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo ao contrato 12710/2022, firmado entre a empresa Premier Serviços e Empreendimentos Eireli e o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva, que versa sobre a prestação de serviço continuado de atendimento a estudantes com necessidades educacionais especificas. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.660,01. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Cleverson Moreira de Souza Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2024 a 09/07/2024 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pela contratante, e Cleverson Moreira de Souza, contratado(a). Data da Assinatura:23/02/2024. CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratada: Cleudiane Soares Santos Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 20/02/2024 CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratada: Pamela Joyce Silva Melo Dantas. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Pamela Joice Silva Melo Dantas, contratada. Data da Assinatura: 21/02/2024.