DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EDITAL Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contratação de profissionais técnicos especializados em língua brasileira de sinais - LIBRAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico https://www.ifto.edu.br/ifto/reitoria/diretoria- sistemica/dgp ANTONIO DA LUZ JÚNIOR CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: ROSY MIKAELY GOMES DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora- geral do Campus Araguatins - Contratante, Rosy Mikaely Gomes da Silva - Contratada. CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e João Luiz Albiero, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Arquitetura, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 15 de junho de 2024. PROCESSO: 23236.022011/2023-87. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e João Luiz Albiero, como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2023/PAL/REI/IFTO, de 28 de março de 2023 que entre si fazem o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Beatriz Alves de Senna, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.004729/2024-72, mantendo-se o vínculo contratual da CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade. PROCESSO: 23236.004729/2024-72 e 23236.025249/2022-83. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2024/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, conforme segue: a) onde se lê: "(...) suprir a falta da servidora Michelle Ludmila Guedes dos Santos, matrícula Siape nº 2934930, ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e que encontra- se em Licença Maternidade, conforme Processo SEI nº 23236.025845/2023-44". b) Leia-se: "(...) suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Flávio Roldão de Carvalho Lelis, matrícula Siape nº 1371863, que encontra-se em Exercício Provisório para acompanhamento de cônjuge no Instituto Federal de Goiás, conforme PORTARIA MEC Nº 85, de 20 de fevereiro de 2019, DOU de 22/02/2019".– – PROCESSO: 23236.022011/2023-87 DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Evandro Schmitt , como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23494001944202390. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de serviço de telecomunicação de voz, nas modalidades: discagem local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E-1) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. B, 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_1-2024. MAIKE VINHAL CAMARGOS Coord de Licitações e Contratos e Compras - Substituto (SIASGnet - 23/02/2024) 158099-26413-2024NE800001 CAMPUS PATROCÍNIO AVISO DE PENALIDADE O IFTM - Campus Patrocínio, torna público a aplicação à empresa CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693, CNPJ 28.259.514/0001-85, da sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro , pelo prazo de 1 ano, por descumprimento da entrega dos materiais constantes no empenho 2021NE000093, com fulcro inciso II do art. 87 da Lei 8.666/93 e de acordo com a Portaria 60/2023, nos termos do processo 23423.001099/2022-13. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 26/05/2023 à 25/05/2024. RICARDO WILIAM PINHEIRO Diretor-Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004475202287. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, para suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho às novas e crescentes demandas dos diversos setores do Inep, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610- 908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 27/02/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 16/2024 Processo: 23065.002993/2022-19. Contrato nº 7 8 / 2 0 2 4 - C N O R / DA P . Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DANILO JATOBA SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DANILO JATOBA SANTANA COMO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS. EDITAL PROGEP N° 63/2021. LOTAÇÃO: CAMPUS A. C. SIMÕES (PROEST). Vigência Inicial: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.002024/2024-71. Dispensa de Licitação nº 90013/2024 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo Financeiro do Evento VI SIMAP - Simpósio Internacional Multidisciplinar do Assoalho Pélvico (SIMAP - 2024). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 26/02/2024 a 16/10/2024. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$ 16.483,50 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 184/2023 1º Ana Del Valle Duarte Castillo 2º Fernando Nera Lenarduzzi Programa de Mestrado em Matemática em Rede Nacional INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS (ICEX) / UNIFAL-MG SEDE EM ALFENAS/MINAS GERAIS SANDRO AMADEU CERVEIRA