DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2024 a 24.02.2029. Data de Assinatura: 25.02.2024. EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 () RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, págs. 65 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 08 01 02 11 LEIA-SE: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 05 01 02 08 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA ()Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40, com incorreção no original. EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 () RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados. Onde se lê: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 24 02 07 33 Leia-se: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 20 02 06 28 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA ()Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40, com incorreção no original. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Professores Substitutos Semestre 2023.1, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 23066.026391/2023-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARCUS VINICIUS ALVES LIMA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bioquímica e Biofísica do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 12/06/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCUS VINICIUS ALVES LIMA. Processo nº 23066.025343/2023-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CIBELE NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 30/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CIBELE NASCIMENTO DOS SANTOS. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066084453202316. Objeto: Registro de Preços - 123/2023 - para eventual aquisição de MATMED visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 27/02/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 21/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Escola Cearense de Oftalmologia LTDA, CNPJ: 07.050.353/0001-45, Processo: 23507.000779/2024-43. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Abrahão da Rocha Lucena, Diretor da Escola Cearense de Oftalmologia LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 20/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MR Engenharia e Estrutura LTDA, CNPJ: 44.874.419/0001-48, Processo: 23507.000766/2024-74. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Rafael de Figueiredo Santos, Sócio da MR Engenharia e Estrutura LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 19/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho", através da Faculdade de Medicina de Botucatu, CNPJ: 48.031.918/0001-24, Processo: 23507.004357/2023-66. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho". PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Nobreaks RODOLFO JAKOV SARAIVA LOBO Pró-reitor Adjunto (SIDEC - 27/02/2024) 158719-26449-2024NE080001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 03/2024, publicado no DOU em 23/02/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital: Onde se lê: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 67/2023 Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada - CCSA Assistente/40 h 1 1º Antonio Joelmir Pinho 2º Geovane Gesteira Sales Torres 3º Monalisa da Costa Serafim 356.30x.xxx-xx 053.85x.xxx-xx 075.16x.xxx-xx Leia-se: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 74/2023 Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada - CCSA Assistente/40 h 1 1º Antonio Joelmir Pinho 2º Geovane Gesteira Sales Torres 3º Monalisa da Costa Serafim 356.30x.xxx-xx 053.85x.xxx-xx 075.16x.xxx-xx MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO