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Diário Oficial da União · 28/02/2024 · pág. 48

DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800048 48 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. Quadro de vagas: . Unidade Acadêmica Setor de Estudo/Unidade Curricular Lotação (Campus de Atuação Principal) Vagas Número Máximo de Aprovados Regime de Trabalho Requisitos/Titulação exigida para Admissão Vencimento Básico Retribuição Por Titulação Auxílio- Alimentação Remuneração Total Taxa de Inscrição . IISCA Ensino de LIBRAS e suas Literaturas Juazeiro do Norte 1 5 40h Graduação em Letras-LIBRAS (Licenciatura) R$ 3.412,63 - R$ 658,00 R$ 4.070,63 R$ 101,00 Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva. **As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 10/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 29 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024, observando o horário local. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 10/2024). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 19.1 do Edital 71/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Sistemas de Informação, homologado pelo Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 02/03/2023, passando o concurso a ter vigência até 02/03/2025. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Estudos Ed u c a c i o n a i s Básicos, homologado pelo Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 02/03/2023, passando o concurso a ter vigência até 02/03/2025. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 18.1 do Edital 65/2022, publicado no DOU em 14/10/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Polímeros, homologado pelo Edital nº 19/2023, publicado no DOU em 09/03/2023, passando o concurso a ter vigência até 09/03/2025. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2024 - UASG 156679 - UFCAT Processo: 23070.027427/2019-45 e 23852.001302/2023-74. PREGÃO N° 137/2019. Concedente: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Concessionária: NP Restaurante e Lanchonete LTDA - CNPJ 28.412.470/0001-81. Objeto: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 461/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 31/03/2024 e término em 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.043738/2023-97. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto acadêmico intitulado: "fábrica de programadores - curso aprendendo a programar com games" com interveniência da fundação fastef. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação da obra da 2ª etapa de construção do teatro do campus de itapajé/ufc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 3.390.768,36. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.039162/2023-63. Tomada de Preços Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.264.939/0001-33 - PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação da obra de 2ª etapa da construção da residência universitária 1655 - av. Carapinima-campus do benfica/ufc em fortaleza(ce). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.554.117,43. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de uma solução de rede sem fio (Wi-Fi) institucional com pontos de acesso compatíveis com controladora Ruckus vSZ-h com garantia e suporte de 60 (sessenta) meses e renovação da licença de suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 27/02/2024) 153045-15224-2024NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Concorrência Pública 4/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 21.080.628/0001-14, no item 1, com o valor total de R$ 3.777.338,03 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e três centavos). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 27/02/2024) 153045-15224-2024NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°1/2024 - UASG 153048 N° Processo: 23068.063388/2021-11 Contrato Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: AJP DESINSETIZADORA LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/03/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência, e o REAJUSTE contratual, previsto na Cláusula Sexta - Reajuste do contrato original. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 17.929,78. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23068.036049/2019-30. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.027.139,57. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).