DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A Cedente se compromete a ceder e transferir à Cessionária e, a Cessionária, por sua vez, se compromete a assumir todos os direitos e obrigações decorrentes ou relacionados ao Acordo de Parceria nº 20/2022, inclusive o disposto nos seus anexos, sendo certo que a referida cessão possui eficácia retroativa, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2023 ("Data da Cessão"). Vigência: Até o término do Acordo de Parceria. Data de assinatura: 27/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 41/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - MMO; Área de Concentração: ANATOMIA HUMANA MÉDICO-CIRÚRGICA; Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 04/03/2024 a 15/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.189382/2023-17. INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Innomaker Servicos de Engenharia LTDA. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento é: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica da Aplicação de Embarcações Autônomas do Tipo Solar/Elétrica para a Região da Amazônia. DATA: 22 de fevereiro de 2024. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. ASSINATURAS: ANTONIO CL AU D I O LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e WANDERSON DA SILVA CORRÊA, Representante da Innomaker Servicos de Engenharia LTDA. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152882/2024-84. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Formação de Executivos - 2024 - Composto por Módulos Integrados de Gestão. Custo operacional R$ 60.200,00. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - SIAPE 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152573/2024-12. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Procedimentos Regenerativos em Implantodontia e Periodontia. Custo operacional R$ 8.500,00. Coordenador: Aldir Nascimento Machado - SIAPE 2090508. Fiscal: Carlos Eduardo Froes de Araujo - SIAPE 302731. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Daniel Penteado Dos Santos nº do contrato: 02/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 26/02/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.030523/2023-84. Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia para atender ao Campi de Chapecó/SC, Erechim/RS e Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 40.235,20. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Luciana Vanuza Gobi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/03/2024 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023. Área do Concurso: Relações Públicas/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Carlise Nascimento Borges, média: 9,40; 2º - Eva Marcia Arantes Ostrosky Ribeiro, média: 8,26; 3º - Daniele de Lima da Silva, média: 7,06. (Processo n° 23070.071716/2023-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 007/2024. Processo 23070.072046/2023-05. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MZN INCORPORADORA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa MZN INCORPORADORA LTDA. Assinatura: 26/02/2024. Validade: 26/02/2024 a 25/02/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3. onde se lê: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.000,00 (sete mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. . Leia-se: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EDITAL Nº 37/DICS/DAP/PROGEPE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, nos termos que seguem: Área/Subárea: Linguística, Letras e Artes/Espanhol Língua Adicional Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português e Espanhol e Mestrado em Estudos da Linguagem, Estudos Linguísticos e Áreas afins; Inscrições: De 28 de fevereiro a 10 de março de 2024; Vagas: 1 vagas; Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/37-2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23088.007355/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da apostila: RS 74.236,13. Vigência: 23/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.179,71. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23071.013991/2022-76. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.698.676/0001-87 - TEXS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.387,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão. OBJETO: alterar o valor do convênio de R$ 3.000,00 para R$ 3.620,00, alterando também o valor da despesa administrativa da Fadepe de R$ 391,30 para R$ 472,17. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.942655/2023-13. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-reitora de Infraestrutura e Gestão em exercício da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da Fadepe.