DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor), Roberta Menezes Rodrigues, Jose Júlio Ferreira Lima e Ana Claudia Duarte Cardoso (Orientador da tese), pela Ufpa; Massimiliano Fiorucci (Reitor); Giovanni Longobardi; Anna Laura Palazzo, Università Degli Studi Roma Tre; Ana Luíza Milanese (Doutoranda). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade Acadêmica/Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Regime de trabalho Requisito . Escola de Aplicação Educação Geral: Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil 1 DI 40h com Dedicação Exclusiva Graduação em Licenciatura em Pedagogia e doutorado em qualquer área do conhecimento . Libras 1 DI 40h com Dedicação Exclusiva Graduação em Licenciatura em Libras e doutorado em qualquer área do conhecimento . Química 1 DI 40h com Dedicação Exclusiva Graduação em Química e doutorado em qualquer área do conhecimento Período de Inscrição: 01/03/2024 a 09/04/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2104.11.0123 Processo: 23074.021817/2023-83. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2104.11.0123 entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECAS - DNOCS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.043.711/0008-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Humaniza DNOCS Paraíba". - Data da Assinatura: 27/02/2024; Vigência: 27/02/2027 - Signatários: pelo DNOCS, ALBERTO GOMES BATISTA, Coordenador Estadual; pela UFPB, Valdiney Veloso Gouveia, Reitor. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23074.000967/2021-51. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 até 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.171.596,36. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.025071/2023-41. Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação do item 9.7 da Cláusula Nona do Contrato nº 03/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.399.995,36. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.069428/2023. Objeto: Aquisição de caixas de chapa PS e vinil auto adesivo preto para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, PROFESSOR ADJUNTO A - EDITAL Nº 119/2023-PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008567/2024-31, relacionado ao processo 23075.067296/2022-94, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Patologia Médica, Área de Conhecimento: Patologia, conforme Edital nº 119/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2023, Seção 3, página 80. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.128398/2022-95. / Ata de Registro de Preços 007/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (fornecimento e entrega), para atender as necessidades UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 38/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A : VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor global de R$ 4.979,34. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VOLT: Sra. Ana Paula Costa Greco - Titular Administradora. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Nº 026/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: THATHAWANNA TENORIO AIRES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 23007.00003436/2024-16. Nº Convênio: /2024. Partícipes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 10.763.773/0001-83. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/02/2024 a 27 /02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo: 23007.00001817/2024-79. Nº Convênio: 08/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de Assinatura: 22/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9244.21.1322; PROCESSO Nº 23077.014051/2024- 14. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 28/08/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9222/2022. Nº Processo: 23077.018550/2024-72. Dispensa. Nº 60063/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9222.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 26/12/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9219/2022. Nº Processo: 23077.020985/2024-87. Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9219.21.1422 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/04/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 23/02/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 33/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA-itens: 1(R$0,12), 23(R$85,00), 28(R$ 2,00), 29(R$5,60), 39(R$,00), 40(R$10,00), 73(R$3,15), MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA-itens: 2(R$338,00), 3(R$598,00), 5(R$17,00), 9(R$64,00), 10(R$13,80), 11(R23,13), 22(R$7,40), 24(R$9,20), 25(R$164,00), 31(R$117,00), 32(R$29,75), 35(R$96,00), 36(R$270,00), 38(R$1.520,00), 60(R$252,00), 64(R$21,00), 66(R$15,00), 72(R$10,90), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA-item: 26(R$248,00), STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-itens: 4(R$28,00), 49(R$22,80), 65(R$168,00), VOGLIO