DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800058 58 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RETIFICAÇÃO 2 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 72/2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a alteração da data da realização do sorteio público, permanecendo inalterados local e horário da realização, objeto do Edital no 72, de 02 de fevereiro de 2024, disponível na íntegra no sítio oficial do processo seletivo simplicado, na rede Internet, em: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/editais-de-sorteio-de-vagas-para-cotas. Local da realização do sorteio: Sala de Reuniões 1 da Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada à rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ. Data da realização do sorteio: 01 de março de 2024. Horário previsto para o início do sorteio: 11h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.230935/2021-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 05 ao Acordo de Cooperação Nº. 0050.0118835.21.9 (4600659340). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.263211/2023-48. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0125985.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Corrigir o erro material do CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E RE P A S S ES , alterando a soma do valor total e o valor da contrapartida financeira. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo De Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio De Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade Federal de Santa Maria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.591.764/0001-05. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação acadêmico, técnico e científico da Dra. Cristiane Cardoso de Paula, servidora professora associada da Universidade Federal de Santa Maria (DEnf/CCS/UFSM), na Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN/UFRJ) desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da graduação e da pós-graduação e cooperar com o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Pós-Graduação, com foco na Prática baseada em evidências. Vigência: 03 (três) anos Data: 26/02/2024 Processo SEI/UFRJ: 23079.228311/2023-28 Assinam, pela UFRJ, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX) e pela UFSM, Martha Bohrer Adaime (CPF: XXX.523.610-XX), Vice-Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO Extrato de Citação Por Edital 02/DCL/PROPLAD/UFR/2024 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005338/2023-17, que aponta irregularidades referente ao descumprimento do contrato 05/2021 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 19.559.024/0003-75, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão e homologação da autoridade competente da aplicação das sanções administrativas de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no valor de R$ 45.613,55 (quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para efetuar o PAGAMENTO ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desse extrato no DOU. O prazo de 10 (dez) dias é para a realização do pagamento ou entrega/chegada do requerimento formal de parcelamento na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega do requerimento após expirados os 10 (dez) dias tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. A Guia de Rrecolhimento da União, caso necessário, poderá ser consultada no processo administrativo ou solicitado por email. O requerimento de parcelamento deverá ser enviado por email ao endereço [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.005338/2023-17 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para pagamento da multa ou manifestação de interesse no parcelamento. Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2024. AURA SANTANA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853011429202391. Objeto: Contratação da execução das obras para a construção do Prédio Administrativo e do Prédio Operacional da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 27/02/2024) 156677-26454-2024NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0258/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, e a Empresa Vale do Agro Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa Vale do Agro Ltda, a sua representante legal Anna Caroline Oliveira da Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.002921/2024-25. Espécie: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, CNPJ nº 38.178.825/0001-73. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, qualificadas no preâmbulo deste instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082009663202327. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 153165-15239-2024NE800019 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23082.019953/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos serviços pela variação do índice FIPE Alimentação, apurada no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, no percentual de 1,38%, aplicável a partir de 1º de outubro de 2023; e atualizar o valor da taxa de ocupação pelo uso do espaço do R.U. para R$ 7.334,20, na proporção de 1% de 1/12 avos do valor da contratação. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 733.420,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL PROPPG Nº 9/2024 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos interessados que se acham abertas as inscrições para Seleção de Professor Visitante para os programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFERSA , nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Resolução CONSEPE/UFERSA 01/2020 de 22/01/2020. 1.DA FINALIDADE - Seleção de professor visitante com nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei, para apoiar a consolidação e fortalecimento dos programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Rural do Semi- Árido. 2.DOS PROGRAMAS ELEGÍVEIS, PERFIL DO CANDIDATO E VAGAS - 2.1. Os Programas de Pós-graduação elegíveis, o perfil do candidato e o número de vagas estão no Quadro I. Quadro I. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas. Programa de Pós Graduação; Perfil; Vagas. Ecologia e Conservação; Graduação em Ecologia, ciências biológicas ou áreas afins. Doutorado em Ecologia ou Áreas afins, com pesquisa relacionada à Ecologia da Poluição ou Ecotoxicologia; 1. Produção Animal; Graduação em Zootecnia ou áreas afins com Doutorado em Produção Animal ou áreas afins com tese defendida na área de Produção de Não-ruminantes; 1. *Vigência por 12 meses, com renovação por mais 12, desde que tenha aprovação do Relatório do colegiado do Programa de Pós-graduação. 2.2. Sem prejuízo das exigências dos perfis constantes no Quadro I deste edital, poderão ser contratados docentes na categoria de Professor Visitante com os seguintes requisitos: a) Portador do título de doutor por tempo igual ou superior a 2 (dois) anos, com produção científica equivalente ao perfil de pesquisador Bolsista de Produtividade nível 2 (ou superior) do CNPq na área de avaliação do programa ao qual está concorrendo a vaga; b) Não possuir acumulação de cargos, emprego ou função pública; c) Não haver sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, com base na Lei Federal nº 8.745/93; d) Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como, empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, de acordo com o artigo sexto da Lei nº 8.745/93; e) Para candidatos a professor visitante estrangeiros, ter fluência em língua espanhola ou inglesa. 3. DAS INSCRIÇÕES - 3.1. As inscrições deverão ser encaminhadas no período de 28/02/2024 a 05/03/2024, conforme cronograma (Item 8), por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/2uSgXSdFYgqxTBiRA . 3.1.1 O candidato só poderá fazer a inscrição em apenas um dos programas de Pós-graduação. 3.2. No ato de preenchimento do formulário eletrônico, serão exigidos os seguintes documentos, nesta ordem: I - Formulário de Inscrição, conforme o Anexo I, disponível na página do Edital; II - Plano de trabalho contendo as seguintes informações: a) Atividades acadêmicas planejadas para a pós-graduação (disciplinas, orientações, projetos de pesquisa, outras); b) Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido na área de atuação do programa; c) Impactos da proposta nos indicadores do PPG avaliados pela CAPES no sentido de contribuir para a criação de doutorado em programas com nota 3 e/ou na internacionalização e inovação de programas com nota 4, 5 e 6; d) Metas a serem atingidas, acompanhadas de indicadores de desempenho em termos de produção científica, formação de recursos humanos, parcerias e colaborações com grupos nacionais e internacionais de excelência, fortalecimento de linhas de pesquisa inovadoras, dentre outros aspectos acadêmicos relevantes para a excelência do programa; III - Currículum vitae atualizado na Plataforma Lattes, constando os comprovantes da produção intelectual nos últimos 5 (cinco) anos e a tabela de pontuação constante no Anexo II. No caso de candidatos estrangeiros, o currículo deve ser elaborado de acordo com a Tabela de pontuação disposta no Anexo II desta resolução; IV - Diploma de doutorado ou certidão de conclusão de acordo com o perfil especificado pelo programa (Quadro I deste edital); V - Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência para candidatos brasileiros; VI - Cópia do passaporte para candidatos estrangeiros; 3.3. Toda a documentação exigida deverá ser enviada em arquivo único em formato PDF exatamente na ordem estabelecida no subitem 3.2.; 3.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada dos documentos exigidos para inscrição, acima mencionados, após o período fixado para inscrição. 3.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas que regulamentam a seleção, constantes da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993