DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: em razão da transferência da propriedade da Câmara Hiperbárica objeto do Contrato para a Hipervet, a HVM cede e transfere a Hipervet todos os seus direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Comodato de Equipamento Hiperbárico celebrado no acordo referido. A Hipervet, por sua vez, assume perante o Comodatário integralmente todos os direitos e obrigações decorrentes do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.162872/2023-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23089.001943/2021-65. Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017. promover o reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado pertencentes à unifesp campus são josé dos campos, correspondente a 4,62% (1988711), a partir de 02/03/2024, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. Do edital de pregão eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.341,42. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 23089.019164/2021-16. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.891.214/0001-23 - STAR NUTRI SERVICOSLTDA. Objeto: Reajustar o contrato, referente ao valor das refeições, em aproximadamente 4,621110%, de acordo com a cláusula sétima do contrato n.º 97/2021 e conforme solicitação da empresa, a partir de janeiro de 2024. reajustar o contrato, referente ao valor da cessão de uso, em aproximadamente - 3,181210%, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 97/2021, a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 06/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 275.140,80. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 29 de 17/12/2020, publicado no DOU de 21/12/2020, homologado pelo Edital nº 11 de 25/02/2022, publicado no DOU de 03/03/2022, com retificação nº 01/2022, publicada no DOU de 05/04/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 16 de 30/08/2021, publicado no DOU de 01/09/2021, homologado pelo Edital nº 12 de 25/02/2022, publicado no DOU de 03/03/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre University of Applied Sciences in Nysa - UAS e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 15-01-2024 a 15-01-2029, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.013700/2023-71 - DATA DE ASSINATURA: 15-01-2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Przemysða w Malinowski, Rector da UAS - Nysa. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23085.009663/2021-35. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do contrato no formulário de prorrogação contratual. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 743.620,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23086.003749/2020-63. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar,automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 07/07/2024 a 06/07/2025, tendo em vista que não houve manifestação contrária, conforme disposto na cláusula segunda. O número do empenho para o termo aditivo referente ao contrato administrativo n.º 008/2020 é 2024NE000052.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.975,10. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.013020/2023-21. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Farmácia Redenção Liberdade Ltda (Farmácia Redenção). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Isabelly Paz Gomes Girão. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001855/2024-10. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Facundo Junior Produtos Farmacêuticos Ltda (Grande Farma). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Hildemar Facundo da Costa Junior. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001276/2024-77. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Labmedi Clínica e Laboratório de Análise Ltda (Labmedi). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Pedro Felipe Félix Reis. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002449/2024-74. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Município de Maranguape. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: de 27/02/2024 a 27/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e André Luis Cyrino Câmara. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.001388/2024-28. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e SWU Brasil (Standwithus). Objeto: A UNILAB e a STANDWITHUS, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e André Lajst. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.049325/2023-46. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 26/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.990,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EDITAL Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/03/2024 a 24/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da