DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800068 68 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Computação/Desenvolvimento Web e Banco de Dados, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-FB, e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.005312/2024-46) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 4, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, pgs. 88 a 92, onde se lê: "destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A", leia-se: "destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A". MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153019 Nº Processo: 23064005071202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de direito de uso de Software de acesso remoto, para o gerenciamento dos resíduos gerados na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 153019-15246-2024NE800017 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS Nº 1/2024 PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e QOOBO Tecnologia LTDA, CNPJ n° 47.045.120/0001-79. OBJETO: serviços de suporte de engenharia para a elaboração, planejamento, execução de ensaios, além de análise de dados experimentais em sistemas de monitoramento de vibração e temperatura. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR - CP, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF e Luiz Marcelo Rodrigues, pela QOOBO.Jair de Oliveira-Coordenador da IUT-CP. 27/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.000848/2024-75. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional as atividades de extensão de curta duração do campus apucarana da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.057287/2023-03. Pregão Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e projeto as built, testes de funcionamento e comissionamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 670.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.062400/2022-83. Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de energia elétrica para o campus santa helena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23477.012800/2022-96 Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.594,57. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23872.004343/2023-84 Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 12.631.335/0001-97 - AMAZON TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais mais 90 (noventa) dias, com início na data de 20/02/2024 e encerramento em 20/05/2024. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.245,80. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AVISO DE LICITAÇAÕ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000297/2024-25, Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa e aquisição de telefones VOIP e central telefônica, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 03 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato - sei - serviços continuados sem mo 11/2023 (sei nº 28226086) e tópico 12 do termo de referência - ti - sei setisd/sup/hu- unifap (sei nº 23331851).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.541,60. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000728202441. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 155909-26443-2024NE080001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO HC/UFG Processo nº 23760.001997/2024-02. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026- 00. Contratada: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 20.344.116/0001-55 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 4 (FIO DE SUTURA ABSORVIVEL, POLIGLATINA, FIO 5-0, INCOLOR 3/8 - FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIGLATINA TRANCADO, TIPO FIO 5-0, COR INCOLOR, COMPRIMENTO 45, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA 1,65, ESTERILIDADE ESTERIL), registrado na Ata de Registro de Preços nº 435/2023 (Pregão eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 23760.014013/2023-64), firmada com a empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 20.344.116/0001-55, com fulcro no artigo 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.001997/2024-02 em 23/02/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 27 de fevereiro de 2024 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.008967/2023-81. Pregão Nº 90/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de ascensorista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 1.033.992,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537035039/23-90. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar de Uso Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa