DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800069 69 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23536.019320/2019-17. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 18/12/2023 a 17/12/2024, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - janeiro a dezembro de 2023 (4,62%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 3.992.358,72 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 332.696,56 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.992.358,72. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90015/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material Médico Hospitalar Tubo de Coagulação Atica (TCA) para atender à necessidade dos Serviços de Cirurgia Vascular e Cirurgia Cardíaca do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90015/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] ou [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. (INCOM - 27/02/2024) 155011- 26443-2024NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 27/02/2024 a 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001351202430. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender os Serviços de Neurologia, Neurocirurgia da Unidade do Sistema Neurológico e Unidade do Sistema Músculo-Esquelético do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h00 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23759.022019/2021-82. Pregão. Nº 123/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; 1.2 A alteração do valor do salário mínimo de acordo com Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. (36245928) 1.3 A repactuação do valor contratual, por conta da alteração da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2024 PR000232/2024 a partir de 01/02/2024. (36246004). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.163.333,08. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23759.003351/2020-67. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.618.030/0001- 29 - HYNNO TECHNOLOGY LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 22/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do Contrato e Segundo Termo Aditivo (16428142). Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.469,43. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 62/2018. Nº Processo: 23759.012296/2019-62. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 31/08/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II ou Inciso IV, da Lei N.º 8.666/1993; As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.950,02. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23759.019781/2022-62. Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.764.338/0001- 03 - WANDERLEIA PIRANI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 19/04/2026. Com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima quarta do termo de referência.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.487,36. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23860.007753/2022-35. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput; 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para Saúde: Hotelaria para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIDEC - 27/02/2024) 156654-26443-2024NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para Saúde: Uso Geral, Agulhas e Seringas, Terapia Intravenosa Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administração (SIDEC - 27/02/2024) 156654-26443-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23860.010699/2021-24. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171 §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 e cláusula sexta do contrato, tem por objeto a concessão de reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, dezembro/2022 a novembro/2023, no índice de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), negociado para 3,5% (três vírgula cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 07/02/2024.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.193,40. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE Agente de Licitações (SIDEC - 27/02/2024) 155180-26443-2024NE008000