DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO Chefe do Departamento de Artes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 108/2021. Nº Processo: 23104.018038/2021-17. Dispensa. Nº 170/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 29/02/2024 até 29/06/2024; condicionada à prorrogação de vigência do ted nº 10772. B) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4614350);. Vigência: 29/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.021804/2023-84, resolve APLICAR à empresa MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.813.448/0001-71 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 16/2022-UFMS e item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 23/2022-UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 43/2023 as seguintes empresas: Drive A Informática, Microtécnica Informática, Lettel Distribuidora, J&L Promoção de Vendas, Ágira Tecnologia Comércio e Serviços, Espaço de Segurança, 51.700.507 Felipe Fernandes, Romma Projetos, JL Pereira Archilla. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 27/02/2024) 154054-15269-2024NE800146 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 63/2023 as seguintes empresas: Mape, Alves e Paraguassu, 32.853.578 Danielle Schimid, YS Dias, TI Componentes, Max Quality, ARS Comércio, A2 Robotics, GSAFI, 52.832.142 Marcos Vinicius AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 27/02/2024) 154054-15269-2024NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de parceria entre si celebram CSN mineração S.A., Universidade Federal de Ouro Preto - ufop e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.011100/2023- 53. Este acordo tem por objeto é a pesquisa para ampliar o conhecimento sobre o comportamento das espécies-alvo e de suas coabitantes quando reintroduzidas em áreas degradadas de campos rupestres ferruginosos em unidade de conservação sob diferentes condições experimentais. Com vigência de 21/02/2024 a 20/02/2026. Em 27 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP , Jaime Arturo Ramirez- Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa , Joao Batista Da Silva- CSN Mineração S.A. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Protocolo De Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique . Processo SEI n° 23109.015138/2023-03. Este acordo tem por objeto promover actividades de cooperação que reforcem interesses mútuos da UFOP e da ENIDH, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento de projectos conjuntos em domínios em que existam valências adequadas, bem como na realização de acções de formação profissional, conferências, estágios de estudantes e diplomados, colóquios e seminários.Em 27 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP , Vitor Manuel dos Reis Franco Correia- Presidente da ENIDH AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2310901667620231. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2024) 154046-15263-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Estruturas (Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais) , com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/03/2024 até 20/03/2024, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23110.025423/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1 - supressão de um posto de trabalho em pelotas, conforme descrição abaixo, que corresponde a 1,12% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de 01/03/2024. 1 (um) posto: 1.6 - porteiro (cbo 5174) 5x2 (150 horas) diurno pelotas - r$ 2.750,27 [local: 03011 - agência da lagoa mirim, rua lobo da costa, 447, pelotas - rs]; 2 - acréscimo de um posto de trabalho em pelotas, conforme descrição abaixo, que corresponde a 1,34% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de 01/03/2024. 1 (um) posto: 1.4 - porteiro (cbo 5174) 6x1 (180 horas) diurno pelotas - r$ 3.278,12 [local: 03011 - agência da lagoa mirim, rua lobo da costa, 447, pelotas - rs];m). Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.754,16. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110002377202437. Objeto: Aquisição de calhas, rufos e algerosas metálicas galvanizadas, incluindo o fornecimento de material e mão de obra-de- obra especializada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23111.001287/2023-31. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/02/2024 e término em 27/02/2025.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.279,03. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 879577/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação de Termo aditivo. Valor Total: R$ 530.399,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/11/2018. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e hum) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002-LET - Registro 618/2024; Livro 001-CSO - Registros 160 a 161/2024; Livro 002-QUI - Registro 112/2024; Livro UNIR 01-2024 - Registros 1.720 a 1.785/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". JOSÉ JULIANO CEDARO Vice-Reitor no exercício da Reitoria