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Diário Oficial da União · 28/02/2024 · pág. 76

DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800076 76 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009745/2023-98. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 130.597,88. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009745/2023-98. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 29.209.847/0001-62 - BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 91.850,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009745/2023-98. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 51.228.218/0001-39 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009745/2023-98. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 52.743,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009745/2023-98. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 10.966.236/0001-30 - STARFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 52.729,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas, especificados no item 6 (seis) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 39/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 847.470,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e setenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; Manuella Jacob - Sócio Administrador- MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87; EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA; Objeto: Aquisição de Cancela Automática, especificados no item 5 (cinco) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 43/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais ); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; Marcos Ribeiro - Sócio Administrador- MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60; EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e A. C. GALVÃO JUNIOR - ME; Objeto: Aquisição de Viaturas", especificados no item 7 (sete) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 45/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró- reitora de Administração- UFRR; Adailson Cardoso Galvão Junior - Sócio Administrador - A. C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79; EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA; Objeto: Aquisição de Impressora Cartão, especificados no item 2 (dois) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 40/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 15.980,00 (quinze mil e novecentos e oitenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA- Sócio Administrador- SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA, CNPJ: 08.018.118/0001-59; EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de Impressora Multifuncional, especificados no item 3 (três) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 41/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 28.650,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; Lucas Vinicius Gomes Figueiredo - Sócio Administrador- SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951819/2023, Nº Processo: 23112045023202386, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO CNPJ nº 66991647000130, Objeto: Suporte às atividades acadêmicas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCar no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000957, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449052, Vigência: 22/12/2023 a 01/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CPF nº .458.668-*, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO CPF nº .111.718-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23112.042829/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 28.326.512/0001-61 - ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Alterar o texto da Cláusula Sexta - Reajuste e reajustar o valor do insumo contratual. Vigência: 27/02/2024 a 13/12/2024. Valor: R$ 1.567,20. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23122.046459/2021-10. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2024 até 21/03/2025, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 85.216,86, perfazendo assim valor contratual total de R$ 1.022.602,35, em conformidade ao documento valor do contrato SAESL 2024, constante do processo. Bem como ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 910,86, evidenciado no documento valor do contrato - SAESL 2024, constante do processo. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 1.022.602,35. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23122.049147/2021-50. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0009-92 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 271 (duzentos e setenta e hum) dias, a partir de 04/04/2024 até 31/12/2024, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 261.158,43, perfazendo assim valor contratual total de R$ 2.314.813,40, em conformidade ao documento comprobatório SAMOR DESP. 1051/2024, constante do processo. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 895,27, evidenciado no documento comprobatório - SAMOR DES P . 1051/2024, constante do processo. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 2.314.813,40. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122002073202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Farmacológico - Grupo 3009.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013309/2023-92. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores com arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos já adquiridos e componentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 320.534,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 013/2020-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Garcia & Moura Churrascaria e Restaurante Ponto Certo Ltda, CNPJ 08.360.704/0002-68. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor global: R$ 1.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 019/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Shirlene Andrade de Jesus, CNPJ 24.320.248/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor global: R$ 1.650,00.