DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 418.873,44. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952648/2023, Nº Processo: 23101006158202355, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto ACESSO A DIREITOS E PROTEÇÃO DA CIDADANIA: O PAPEL DO TRE-RR NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001281, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 167893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 27/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO A R AU J O DA SILVA CPF nº .565.701-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950763/2023, Nº Processo: 23101009094202344, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do Projeto Formação Transversal em Saberes Tradicionais., Valor Total: R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 81.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001139, Valor: R$ 81.900,00, PTRES: 170535, Fonte Recurso: 1050000122, ND: 339039, Vigência: 27/02/2024 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 27/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-, Convenente: LEO A R AU J O DA SILVA CPF nº *.565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23101.002972/2021-39. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp) institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), originados de smp, para atender às demandas da UFNT, por 24 (vinte e quatro) meses; Reajustar o valor total do contrato em 2,14 % (dois vírgula quatorze por cento), com base no índice de serviços de telecomunicações (ist); Suprimir em 25,14% (vinte e cinco vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.271,60. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: IVANESSA DE SOUZA BRITO, CPF: 030.214.535-46. Objeto: serviços de docência na área de PROCESSOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO, DOS GRUPOS E DAS ORGANIZAÇÕES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 34/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 23/02/2024 até 23/07/2024. Data da assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 50.357.630/0001-96 - 3D BIONANO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 3d bionano pesquisa e desenvolvimento inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se 3d bionano. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 50.863.922/0001-09 - FORMALIZE.CA ASSESSORIA EMPRESARIAL IN OV A SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada formalize.ca assessoria empresarial inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se serviços contábeis e jurídicos em plataforma digital para formalização de empreendimentos informais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 42.245.273/0001-46 - ARTHUR MANOEL COSTA ARAUJO GESSO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada arthur manoel costa araujo gesso ltda, cuja proposta intitula-se projeto e-forno - transformando a indústria do polo gesseiro através da inovação sustentável. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 45.391.864/0001-10 - GESSO TECH INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada gesso tech inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se sistema de avaliação do tempo de enrijecimento do gesso (sateg). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 50.434.719/0001-09 - HAPRODUTOS EM GESSO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada haprodutos em gesso inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se hidroxiapatita, biomaterial produzido a partir do gesso. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 51.520.127/0001-72 - 51520127 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 51.520.127 inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se produção e validação de blocos compósitos à base de matriz de gesso reforçados com fibra natural de celulose de papelão e aditivos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 51.349.944/0001-00 - 51349944 PRISCILA CATHLEN ALVES SA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 51.349.944/0001-00 priscila cathlen alves sa, cuja proposta intitula-se sistema de contagem inteligente para controle e estimativa de frutos colhidos para packing houses. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 06.289.893/0001-13 - INSTITUTO DO VINHO DO VALE DO SAO FRANCISC O. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada instituto do vinho do vale do são francisco, cuja proposta intitula-se promoção e fortalecimentos de negócios para a indicação geográfica - indicação de procedência de vinhos vale do são francisco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 48.824.907/0001-00 - 48.824.907 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada innovchat inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se innovchat - chatbots inovadores para as micro e pequenas empresas do comércio varejista do vale do são francisco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 43.538.154/0001-44 - OPARA PRODUTOS NATURAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada opara produtos naturais ltda, cuja proposta intitula-se desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos odontológicos a partir do óleo de syagrus coronata: licuri, o ouro do sertão. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 47.520.046/0001-03 - PREDIGA+ SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA O AGRONEGOCIO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada prediga+ soluções tecnológicas para o agronegócio inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se plataforma para monitoramento não destrutivo e em tempo real da qualidade de frutos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 47.968.637/0001-30 - MAPTECH GEOTECNOLOGIAS INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada maptech geotecnologias inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se maptech: monitoramento inteligente para o agro 4.0. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).