DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800078 78 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 51.524.878/0001-67 - SANTECBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS E SUSTE N T AV E I S PARA O SANEAMENTO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada santecbio soluções tecnológicas e sutentáveis para o saneamento inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se desenvolvimento de soluções tecnológicas sustentáveis para monitoramento remoto e inferência da qualidade de águas e esgotos tratados em estações de tratamento de água (eta's) e estações de tratamento de esgotos (ete's). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 51.522.486/0001-69 - SETUPIX TRANSFERENCIA E CONTROLE DE TECN O LO G I A INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada setupix transferência e controle de tecnologia inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se desenvolvimento de um sistema para o manejo inteligente de irrigação por microaspersão no cultivo de uva com sensores sem fio utilizamdo rede lora. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.009547/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 52.189.951/0001-54 - 52.189.951 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 52.189.951 inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se pré-moldados produzidos com rejeito de mineração de cobre. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 23402.035698/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 121/2022 por um prazo de 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26.12.2023 a 27/03/2024 nos termos do art. 57, §1º, inciso v, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/02/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.510,02. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, torna público o registro de preços realizado por meio do Pregão nº 26/2023, processo nº 23402.010617/2023-19, tendo como objeto a eventual aquisição de itens veterinários e agrícola, vigente até o dia 22/02/2025, registrado sob nº de atas e fornecedores que seguem, respectivamente: Ata de Registro de Preço nº 11/2024. Fornecedor IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA - M E , CNPJ nº :04.907.809/0001-52 Ata de Registro de Preço nº 12/2024. Fornecedor: LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 11.157.097/0001-67. Ata de Registro de Preço nº 13/2024. Fornecedor TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA , CNPJ nº :11.157.097/0001-67. Ata de Registro de Preço nº 14/2024. Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001- 90. Ata de Registro de Preço nº 15/2024. Fornecedor B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA CNPJ: 15.328.247/0001-09. Ata de Registro de Preço nº 16/2024. Fornecedor: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08. Ata de Registro de Preço nº 17/2024. Fornecedor PERIN IRRIGAÇÃO LTYDA, CNPJ: 22.583.719/0001-35. Ata de Registro de Preço nº 18/2024. Fornecedor: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 24.067.409/0001-93. Ata de Registro de Preço nº 19/2024. Fornecedor: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36. Ata de Registro de Preço nº 20/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 Ata de Registro de Preço nº 21/2024. Fornecedor IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920654/2023-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 23.541.759/0001-87 - PANGEIABIOTECH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Formalizar a transferência pela ufv às receptoras de ponteiros de cultivares de cana-de-açúcar (anexo 1), pertencente ao programa de melhoramento genético de cana-de-açúcar da ufv - pmgca, bem como estabelecer a confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações sobre os materiais genéticos vivos, ora cedidos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923513/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Ooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do núcleo de microscopia e microanálise (nmm), associado ao centro de ciências biológicas e da saúde da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Sérgio oliveira de paula, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921857/2023-88. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de imunoparasitologia do departamento de biologia geral - dbg, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor eduardo de almeida marques da silva, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 45.050,52. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920437/2023-84. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.465.986/0005-12 - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Objeto: Elaboração de plano municipal de redução de riscos no (s) município (s) de joão monlevade (mg), a ser executado no estado de minas gerais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato UFV Nº 151/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato UFV nº 151/2023. PRAZO: 13 de março de 2024, com término final em 30 de novembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917634/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, o Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e o Sr. DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, Diretor Técnico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 7/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem. Edital de Seleção nº 95/2023 - Área: Enfermagem (23114.921191/2023-68). Não houve candidato aprovado. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES (INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES).(CNPJ: 33.814.948/0010-20). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Lúcia Souza e Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA. (CNPJ: 19.189.011/0001-90). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Paulo Cezar Victorino Martins Junior. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.055761/2023- 91 - Termo 4936796 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.061354/2023-13 - Contrato de Doação 431/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 22/08/2023.