DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.000305/2023-12 - Termo de Cessão 533/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais) - Data de assinatura: 22/12/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.032759/2023-44 - Termo de Cessão 252/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.059742/2023-34 - Termo de Cessão 423/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) - Data de assinatura: 16/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.070529/2023-83 - Termo de Cessão 481/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 1.630,00 (mil, seiscentos e trinta reais) - Data de assinatura: 21/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076220/2023-05 - Termo de Cessão 462/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais) - Data de assinatura: 13/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.076872/2023-31 - Termo de Cessão 483/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 32.994,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) - Data de assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.077802/2023-09 - Termo de Cessão 509/23 - Objeto: Equipamentos de medição e processamento de dados - Valor: R$ 619.013,47 (seiscentos e dezenove mil, treze reais e quarenta e sete centavos) - Data de assinatura: 19/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.0816592023-41 - Termo de Cessão 528/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais) - Data de assinatura: 01/11/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE PROGEP Nº 17/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 72/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 72/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, página(s) 70 a 77, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Biologia, da seguinte forma: Área: Biodiversidade Subárea: Ecologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2304000002 Fatima Aparecida Arcanjo N 192,44 . 2º Lugar 2304000069 Rosa Maria Dias AC 246,65 . 3º Lugar 2304000015 Mayara Pereira Neves AC 244,13 . 4º Lugar 2304000111 Ítalo Martins da Costa Mourthé AC 242,19 . 5º Lugar 2304000075 Bárbara Angélio Quirino AC 241,88 . CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 70/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 72/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. RENAN BILLA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024, nº Processo: 71000.092167/2023- 31, Órgão: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ Nº 02.961.362/0001-74, Banco: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91, Objeto: "Regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira, responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar a captação e repasse de recursos financeiros sob amparo da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, bem como definir as regras de acesso pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas específicas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo ÓRGÃO.". Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Pelo Ministério do Esporte: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS CPF nº .085.237-*, pelo Banco do Brasil S.A.: JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR CPF nº .481.511-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909705/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, ESPORTE E LAZER/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, ESPORTE E LAZER/MT - 909705/2021". Vigência: 30/08/2021 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.48-**, Convenente: JEFFERSON CARVALHO NEVES - CPF: .213.18-*. Processo: 71000.035018/2021-11. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100296/2023-72. Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedezação, descupinização e desrazação na superintendência regional de administração no estado de roraima - sra/rr, controladoria geral da união em roraima - cgu/rr, procuradoria da fazenda nacional em roraima - pfn/rr, superintendência do patrimônio da união em roraima - spu/rr e superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte/rr, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 6.820,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024/CAFIN TRIGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 102/2024/CAFIN da Trigésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE Itaú Unibanco S.A; VALOR; 434.514.641,47 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos) PROCESSO SEI No: 17944.106027/2023-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Itaú Unibanco; CRISTIANO ANGULSKI DE LACERDA, Representante Legal, PRISCILA FERREIRA NAVARRO; Representante Legal.