DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800094 94 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, da CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000435/2023-19-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins-TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP - CODEVASF/10ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/02/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 246 de 22 de fevereiro de 2024, constante à peça 165 do Processo nº 59506.000435/2023-19-e. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03 e 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.594.990,01 (sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e um centavo); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 67.594.990,01 (sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e um centavo); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - Superintendência Regional Palmas (TO). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000046/2024-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0008.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO COMUNITARIA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 215.288,60 (duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 279.242- 4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.067- 1. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA D'ÁGUA. Processo nº 59511.000133/2023-63. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Frecheirinha, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 002/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 30 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Gildenir Higino Sousa - Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA DO BAIXIO DOS GAVIÕES. Processo nº 59511.000128/2023-51. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Umari, no Estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Determinação nº 002/2024 da 14ª SR - CODE V A S F, datada em 16 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Soares Elias Rodrigues Lima - Presidente da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08335.006197/2020-72. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 4,51%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, com fundamento no item 18 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 35/2020.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.979,36. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08375.006557/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 04/2022-sr/pf/pb, com base nos documentos abaixo descritos e, cláusula sexta do termo de contrato original, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023, convenção coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrado no mte em 05.04.2023, sob nº pb000110/2023, do sind das ind metal mec e de mat. Ele do est da paraiba, cnpj n. 08.858.821/0001-75, e sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalurgicas, mecanicas e de material eletrico do estado da paraiba, cnpj n. 09.362.302/0001-84, que majorou o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, a partir de 1º de março de 2023, além de outros benefícios;. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.614,81. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08375.000900/2020-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2020-sr/dpf/pb (itens 1-mão de obra da equipe fixa e 2-serviços eventuais), a partir de 1º de março de 2023, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrado no mte em 05.04.2023, sob o nº pb000110/2023, que majorou em 6% (seis por cento) o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios; reajustar itens 3-peças/materiais e 4 - serviços especializados), a partir de 1º de setembro de 2023, conforme índice geral de preços do mercado - igp-m da fgv (set/2022 a ago/2023) no percentual de - 7,19% (sete vírgula dezenove por cento); reajustar o item 4 - serviços especializados, conforme igp-m da fgv (set/2021 a ago/2022), retroativo ao exercício de 2022, no percentual de 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento); reajustar conforme mp nº 1.143 de 12/12/2022 e mp nº 1.172 de 01/05/2022 (salário mínimo) o piso salarial do engenheiro mecânico em atenção a lei 4.950-a, de 1966 e; reajustar os uniformes, conforme documentos fiscais apresentados.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.120,08. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08389.001174/2020-46. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder a 4ª repactuação de preços à empresa planservice terceirização de serviços eireli, cnpj nº 04.970.088/0001-25, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr002446/2023 (31662069), a partir de 01/07/2023, bem como atualização do valor de uniformes, a partir de 21/07/2023, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.001174/2020-46.. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.782,64. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475006604202390. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, na modalidade built to suit, com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, para uso institucional da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia (SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, de área construída útil mínima de 7.022,62 m², englobando salas corporativas/escritórios, dentre outros, em um terreno com área mínima de 9.000,00 m², por um período de 180 (cento e oitenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodré, Nº 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Contratação e Agente de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 200378-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25445/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.025342/2022-27. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: água e esgoto sr/sp e dpfs jls, pde,sjk e ssb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/03/2023 a . Valor Total: R$ 859.504,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285006927202311. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - TIC, que consistem em serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de TIC e atendimento a chamados técnicos de usuários de TIC, visando atender as necessidades da SR/PF/ES, em regime de execução indireta, presencial e remoto (com intervenção direta nos equipamentos, ou via Terminal Service), na modalidade de remuneração por parcela mensal fixa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 200352-00001-2024NE000001