DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800109 109 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 081/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 10.897.739/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 082/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA OTO OFTALMICA LTDA. CNPJ/CPF: 27.036.896/0001-15. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2026. Data da assinatura: 17/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 083/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEO SAUDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA . CNPJ/CPF: 36.850.929/0001-57. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2025. Data da assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 086/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CEO CENTRO ESTÉTICO ODONTOLÓGICO LTDA. CNPJ/CPF: 33.519.944/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2026. Data da assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 089/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA SINGULAR LTDA. CNPJ/CPF: 44.426.438/0001-01. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Data da assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 098/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA. CNPJ/CPF: 04.340.336/0001-54. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 099/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DEBORA SOARES DOS SANTOS. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Data da assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 100/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RM SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ/CPF: 46.571.107/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Resultado: certame fracassado. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo nº TCT 016B/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA, CNPJ nº 87.612.925/0001-71. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto a ampliação da meta física, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-016/2022. Data de Assinatura: 10/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo nº TCT 062B/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CNPJ nº 08.948.697/0001-39. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto a ampliação da meta física, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-062/2022. Data de Assinatura: 09/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo nº TCT 072B/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CNPJ nº 06.307.102/0001-30. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto a ampliação da meta física, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-072/2022. Data de Assinatura: 09/02/2024. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255785 Objeto: Aquisição de Transmissor de Pressão Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255787 Objeto: Aquisição de Caixa de calibração e Testador de relé Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258209 Objeto: Aquisição de Cabos de Segurança Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258210 Objeto: Aquisição de Selo mecânico API std 682 Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258211 Objeto: Aquisição de Motor Hidráulico específico Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257854 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004257854 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Torno hor.pa.un e Torno hor.pa.un 15CV 440V. possui previsão de início para em 28/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/03/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257102 Objeto: Aquisição de Bomba alternativa Abertura das propostas: 07/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258137 Objeto: Aquisição de Bomba de incêndio Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257101 Objeto: Aquisição de Módulo Processamento Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253074 Objeto: Serviços de execução de projeto e instalação de tubulações e acessórios, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257100 Objeto: Aquisição de Feixe tubular Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258488 Objeto: Aquisição de Switch para teclado Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO