DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando, respectivamente, de: SEDE - CENTRO CORPORATIVO para: SBIP - Aeroporto Regional do Vale do Aço; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando, respectivamente, de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: ROD BR 458, KM 43, CEP: 35.179-000, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA DO PARAÍSO/MG; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311050041.19804-9 para 207.311050041.205130. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 32-SF/2024/0208 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA- CNPJ: 12.215.178/0001-39. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOBREAK(S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo LCT-e 084/ADLI- 1/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor: R$ 11.100,00. Rec. Orç.: 208.13205.001- 2.20513-0. Vig.: 90 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0010-PA/2024/0001 2º TA ao TC nº 0087-PA/2021/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Alteração da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBIP - Aeroporto Usiminas - Santana do Paraiso, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR-458, Km. 43, s/nº - Distrito Industrial - Santana do Paraiso - MG, Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.036-9.19804-9 para 207.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira, Alteração da Cláusula 1.1 do 1º Termo Aditivo nº 0021- PA/2022/0001, especificamente, com a Supressão dos Subitens 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4 e 1.2.5 e Alteração da Cláusula 2ª referente a Inclusão do item 2.1.2 no TC0087- PA/2021/0001. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0012-SV/2024/0001 1º TA ao TC nº 0195-SV/2023/0001, Contratada: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA , CNPJ: 18.200.565/0001-88. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª, especificamente, com a Supressão dos Subitens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 e 2.2 que vinculam o Contrato ao prazo previsto no Contrato de Gestão e Operação do SBMS nº 080/2022 - SIN/RN, celebrado com o Estado do Rio Grande do Norte, Inclusão do item 2.1.2 no TC0195-SV/2023/0001, alteração da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBMS - Aeroporto Regional de Mossoró, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rua Felipe Camarão, CEP: 59607-340 - Aeroporto de Mossoró / RN e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.012-1.19812-9 para 206.311.05.012-1.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EDITAL N° 1- CDC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ESPÉCIE:A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL dos candidatos classificados aos cargos vagos do Quadro de Pessoal da Guarda Portuária da Companhia das Docas do Ceará - CDC, visando compor o quadro efetivo desta, em conformidade com as disposições constitucionais e legais, aos normativos internos e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da contratante, bem como em consonância com o estabelecido no Edital nº 01/2023 - IDIB, cujos termos estão disponíveis em sua íntegra no site da Companhia Docas do Ceará: https://www.docasdoceara.com.br/. PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES Presidente da Comissão EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2023 A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ, O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no uso de suas atribuições, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, resolve homologar o resultado final da primeira etapa do Concurso Público destinado ao provimento de 37 (trinta e sete) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará, realizado em conformidade com a legislação vigente e o Edital nº 01/2023 - IDIB, de 27 de janeiro de 2023. LUCIO FERREIRA GOMES Diretor-Presidente - CDC COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 04/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: WSP Serviços de Telecomunicações LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link simétrico de acesso à internet com suporte técnico e serviços auxiliares; VALOR GLOBAL: R$ 7.338,00 (sete mil trezentos e trinta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, inciso II e no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e art. 9°,§2º do Decreto 7.174/2010; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Mariana Monteiro Pinow, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de café tradicional torrado e moído, açúcar cristal refinado; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de placa para central telefônica e aparelhos telefônicos para o Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição e instalação de concertina galvanizada dupla clipada de 45cm; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviço de monitoramento e controle integrado de fauna sinantrópica nociva do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 08743.000688/2020-06. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS / T O. Contratado: 03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto renovar o contrato 041/2021 por mais 6 (seis) meses, visando a continuidade na prestação de serviços continuados de vigilância armada, sendo o cargo de vigilante armado - cbo 517330, a ser executado nas dependências da coordenação regional araguaia tocantins - funai, em palmas-to.. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.635,88. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CR SPA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 04/2023, sagrando-se ven edoras: 02 CLICK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 09.583.7 1/0001-69; ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTD - CNPJ 24.176.120/0001-02; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/ 001-07; M.F.C DOS SANTOS COM. SERVIÇOS E LOCAÇ O - CNPJ 44.377.237/0001-61; 3S COMÉRCIO ATACA ISTA E VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - NPJ 45.299.113/0001-78 com valor global da Ata de R$ 1.608.493,50, considerando análise recur al do item 17 do objeto licitatório. O'É PAIAKAN KAIAPO Coordenadora Regional (SIDEC - 27/02/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046 Número do Contrato: 310/2023. Nº Processo: 08122.000836/2023-34. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar a vigência do contrato, conforme o amparo da lei para 30 meses, a iniciar na data de 01 de dezembro de 2023, ou seja, o período compreende o prazo até 01 de junho de 2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.950,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).