DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.086513/2023-25. Inexigibilidade Nº 90232/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Anfotericina B, 50mg, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 85.698,90. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023; Processo de Execução: 25000.015943/2024-43. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 3 Preservativo Feminino, Poliuretano ou Borracha Nitrilica, até 25 cm, Lubrificada, Lisa Unidade 8.620.000 5,5900 48.185.800,00 . 4 Preservativo Feminino, Poliuretano ou Borracha Nitrilica (cota reservada de 13,80% para ME/EPP do item 3) Unidade 1.380.000 5,5900 7.714.200,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Vigência: 27.02.2024 a 27.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA- Diretor do Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000272/2018-81. CONTRATO: 67/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 09.263.541/0001-87 - SANESSOL S/A - SANEAMENTO DE MIRASSOL/S/A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MIRASSOL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 16/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23/02/2024 Processo nº 25000.012398/2024-33 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Ademilson Ferreira de Souza, CPF: .337.666-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 48/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.012398/2024-33. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 17/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.193815/2023-59 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. José Cassio Rufino da Silva, CPF: .012.341-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1781/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.193815/2023-59. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. Em 27 de Fevereiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 18/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.193569/2023-35 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Ana Vivian Ferreira da Costa, CPF: .886.063-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1775/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.193569/2023-35. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. Em 27 de Fevereiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 19/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.009608/2024-14 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Anibal Tavares de Caldas, CPF: .903.473-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 21/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009608/2024-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. Em 27 de Fevereiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 20/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.009667/2024-84 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Andrea Perales Albuquerque, CPF: .651.942-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 23/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009667/2024-84. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. Em 27 de Fevereiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 21/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.010115/2024-19 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Nataniele da Silva, CPF: .903.473-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010115/2024-19. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. Em 27 de Fevereiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 22/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.010728/2024-56 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Diego Solano Menezes Agra, CPF: *.019.084-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 5/2023-SGTES/SERTRANS/SGT ES / CG P O / S GT ES / M S , referente ao Processo nº 25000.010728/2024-56. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. Em 27 de Fevereiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 250026 Nº Processo: 25010.000728/2019-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a contar do dia 15/02/2024, o contrato administrativo nº 03/2019, cujo objeto é a prestação de serviços à locação de 08 máquinas reprográficas multifuncionais, devidamente instaladas, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (exceto papel).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).