DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929430/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929430/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 30/11/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.061150/2022-34 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TADEU AVI - C.P.F nº 592.534.609-20 - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 48/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 48/2022, destinado à Cooperação para ao ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, até 15/12/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.081996/2022-91 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.182620/2019 . Objeto: Justifica-se a presente dispensa de licitação por conta da rescisão unilateral do CONTRATO Nº 19/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a presente dispensa de licitação por conta da rescisão unilateral do CONTRATO Nº 19/2020. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. GUILHERME DA COSTA FIGUEI R E D O. Chefe de Contratos. Ratificação em 26/02/2024. JEFFERSON ANTUNES GOMES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.552.662,96. CNPJ CONTRATADA : 10.996.691/0001-89 VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/02/2024) 250106-00001-2024NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 06/2024. Objeto: MONITOR DE TRANSPORTE BENEVISION N1 DA MARCA MINDRAY) - para demonstração e testes pelo prazo de até 30 (trinta) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 10.201.443/0001-02. Vigência: 22/02/2024 a 22/03/2024. Data da Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004899/2023-18. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art . 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 27.261,05. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002870/2022-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008502/2022-78. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA) Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 13.852,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002870/2022-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL) Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 32.004,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001423/2024-06. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61 da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 241.455,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 117,12. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002189/2024-26. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 5.243,80. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016016/2023-12. Pregão Nº 43/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 271.320,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS). Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; E 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023. Processo nº 25057.017950/2022-62. Valor Global: R$ 4.829.550,00 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR- Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CLIPES USO CIRÚRGICO E FIO DE SUTURA POLIPROPILENO MONOFILAMENTO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. Itens: 1, 2 e 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº223/2023.Processo nº 25057.008056/2023-82 Valor Global: R$ 7.185,60 (Sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). GERMANA LYRA BAHR- Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ROLO DE PAPEL TERMO SENSÍVEL, EXTENSOR MEDINDO 12 FR X 60 CM E OUTROS). Detentora do Registro: R2S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 1, 2 e 8; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº209/2023. Processo nº 25057.010938/2022-27. Valor Global: R$ 5.129,10 (Cinco mil, cento e vinte e nove reais e dez centavos). GERMANA LYRA BAHR- Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 228/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 228/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CO N Q U I S T A DIST.MED.PROD HOSP. LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 96.800,00; COSTA