DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800117 117 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 009 e 010, perfazendo o total de R$ 3.840,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, nos itens 002, 011 e 012, perfazendo o total de R$ 338.078,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 007 e 008, perfazendo o total de R$ 8.500,00; NOVA LINEA COM DE PROD FARMA EIRELI, nos itens 003, 004, 005 e 013, perfazendo o total de R$ 6.095,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 390,00. OBS: O item 006 foi C A N C E L A D O. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 247/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 247/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: DIST R I B U I C AO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 430.437,00. OBS: Os itens 001, 002, 003 e 004 foram CANCELADOS. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90004/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008, perfazendo o total de R$ 1.480.070,16. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000482202459. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML e Outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ALAN DE LIMA ARAÚJO, portador do CPF nº 121.XXX.XXX-20, ex-participante do Programa de Residência Médica em Pediatria, da Secretaria Municipal de Saúde - RJ (Hospital da Piedade), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 228/2019/DEGTS/SGTES/MS e no Ofício nº 17/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.160068/2019-96, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ANA P AU L A GUILHERME SILVA, portadora do CPF o nº 111.XXX.XXX-73, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção ao Câncer, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1 5 0 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.162728/2023-50, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JOÃO VITOR PINHEIRO DO CARMO, portador do CPF nº 102.XXX.XXX-84, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção ao Câncer, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1 5 4 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.163384/2023-04, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos doart. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.217,60. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.992,80. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.331,52. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.385,84. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Eletrônico em SRP nº 15/2023. Ata nº 05/2024: MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA EPP.- CNPJ 39.239.472/0001-37, itens: 3 a R$ 28,36, 4 a R$ 28,36, 8 a R$ 0,32, 29 a R$ 0,70, 30 a R$ 66,00, 31 a R$ 0,61, 32 a R$ 0,38, 33 a R$ 0,38, 34 a R$ 0,21, 35 a R$ 0,23, 36 a R$ 0,67. Valor total da ata R$ 13.350,36; Ata nº 06/2024: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EIRELI, CNPJ 46.297.103/001-66, item: 10 a R$ 5,41, item 11 a R$ 0,70, 17 a R$ 5,49, 18 a R$ 5,94. Valor total da ata R$ 2.263,80 Vigência das atas: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura das atas: 27/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Eletrônico em SRP nº 17/2023. Ata nº 09/2024: MEDPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ 34.075.280/0001-19, item: 03 a R$ 236,96. Valor total da ata R$ 5.687,04; Ata nº 10/2024: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.680.592/0001-51, item: 01 a R$ 700,00. Valor total da ata R$ 16.800,00. Vigência das atas: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura das atas: 23/02/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000007202309. Objeto: Aquisição de insumos para monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 27/02/2024) 257039-00001-2024NE800002