DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000228/2018-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 18/2018, firmado entre o distrito sanitário especial indígena - litoral sul e a empresa master clean limpeza e conservação ltda, contratada para a prestação de serviços de limpeza e conservação com o fornecimento de insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 18/2018, e ainda, no Art. 79, II da Lei n° 8.666/93.. Data de Rescisão: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 25048.000278/2012-11. Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto um acréscimo de 5,0740% do valor atual do contrato original, previsto em sua cláusula sétima - do valor, que passam a ter a seguinte redação:após o procedimento de acréscimo de 5,074%, o valor anual estimado do contrato passará de para r$ 5.684.944,72 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), passará para r$ 5.988.818,58 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000022201710. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I na aldeia Pau Apixuna, situada no município de Juruá- AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-3- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Agente da Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 25000.116697/2021-01. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, estendendo-se de 16/02/2024 a 15/08/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.868,26. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000446/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos, tipo Pick UP, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Selog/dsei-vaj (SIASGnet - 26/02/2024) 257026-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000708/2023-61. Dispensa Nº 90146/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 12.058.829/0001-24 - ESTEVO DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme nbr 13969, nas dependências da casai e polo base de vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 13.831,40. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000708/2023-61. Dispensa Nº 90146/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 27.777.695/0001-79 - CRISTIANE DE CASTRO DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme nbr 13969, nas dependências da casai e polo base de vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 19.742,70. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001031/2023-16. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) motores de popa mercury 50HP. Acompanha: Tanque original (25 L); mangueira, bulbo e conectores; Jogo de ferramentas; Cordão de partida de emergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 288.820,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001031/2023-16. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) barcos de alumínio de cumprimento entre 06(seis) à 08(oito) metros. Itens inclusos: piso EVA 14 mm antiderrapante, 1 remo, 3 cadeiras com encosto dobrável, abertura de encaixe 25 a 42 cm, estrutura de ferro zincada, assento em PVC estofado impermeável, suporta até 150 kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 186.186,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25051.001029/2021-77. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência do contrato original. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 250510010152023. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Bairro Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5- 90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Agente de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 257041-00001-2024NE008014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001850/2022-33. Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos (gás de dióxido de carbono - co2, acondicionado em cilindro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001850/2022-33. Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0083-65 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamento (gás argônio 5.0 analítico, grau de pureza: 99,99%, acondicionado em cilindro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).