DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 004/2024, celebrado em 19/01/2024, entre a união, por intermédio do instituto evandro chagas (secretaria de vigilância em saúde do ministério da saúde - svs/ms), e a empresa life technologies brasil comercio e industria de produtos para biotecnologia ltda, cnpj n° 63.067.904/0002-35, com base no art. 124, i da lei federal nº 14.133/2021, para correção de erro material constante na especificação do número de série dos itens 3, 5 e 14 da cláusula 1, 1.2 descrição do objeto, que passam a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "item 3 nº de série 2752520593" "item 5 nº de série 242520518" "item 14 nº de série 275001081" Leia-se: "item 3 nº de série 272520593" "item 5 nº de série 272520518" "item 14 nº de série 275013037". Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.587,60. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33910.031895/2021-53. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 03/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025; 1.1.2. O desconto no valor mensal de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), referente aos custos da contratada com equipamentos, representando uma redução de 0,13% (zero vírgula treze por cento) no valor inicial do contrato, a partir de 01/03/2024; e 1.1.3. A inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 4.994.876,96. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.908869/2023-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: Adesão da anvisa ao pacto nacional pela consciência vacinal, comprometendo-se a apoiar, na forma e condições estabelecidas, as ações e os objetivos delineados no referido ajuste, visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território nacional. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Fornecimento nº 038/2024, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMI L I A R ES DE CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ: 14.169.702/0001-08. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de Fornecimento nº 040/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.635.210/0001-03. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de fornecimento nº 042/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.508.742/0001-71. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de fornecimento nº 041/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e DOCES VAPOR VELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.698.731/0001- 30. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de fornecimento nº 037/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE IT AT I , TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS - COOMAFITT, inscrita no CNPJ nº 08.616.387/0001- 17. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de fornecimento nº 045/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CECAFES, inscrita no CNPJ nº 15.388.008/0001-44,. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de fornecimento nº 044/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 33.223.133/0001-86. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de fornecimento nº 043/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato de fornecimento nº 039/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA COOPERSANTA, inscrita no CNPJ nº 11.185.973/0001-69. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura. Espécie: Contrato Compra e Venda nº 61/24, Processo nº 1533/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JMD PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.728.134/0001-23,. Objeto: a aquisição de Módulo de Leitura e Registro de variáveis analógicas e digitais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 269.590,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Espécie: Contrato de Compra e venda nº 059/24, Processo nº 1366/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.029.372/0002-21. Objeto: a aquisição de equipamento de tomografia computadorizada MULTISLICE de 64 fileiras de detectores,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 4.996.000,00 (quatro milhões e novecentos e noventa e seis mil reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH ORGÂNICO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Contratação de empresa para preparo, acondicionamento térmico e transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 horas, unidade componente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em comodato, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 854885/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAN ES I A DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. TERMO DE ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 6.669,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.669,65, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-*, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº .493.192- *. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000762/2023-34. Inexigibilidade Nº 90246/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para diagnóstico de infecção por tuberculose - tb latente (iltb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000821/2023-74. Inexigibilidade Nº 90242/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de reagentes com cessão de equipamento por comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 171.500,70. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25388.000820/2021-68. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2023, pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25388.000403/2020-34. Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,252561% e prorrogação da vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.052,19. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).