DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25792.000053/2018-10. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço continuados em administração de mão de obra de recepcionista, técnico de manutenção e auxiliar de manutenção predial, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 3622836) e os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 3620613), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000007/2023, (sei 2517367) e reajuste sobre os insumos de uniformes com previsão contratual disposta na cláusula sexta: item 6.12.1. O índice de 6,78% utilizado para concessão de reajuste foi o índice nacional de preços ao consumidor amplo-fgv, considerando o período de janeiro/2023 a dezembro/2023, doc. Sei 2550903.. Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.016,76. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000038202410. Objeto: Aquisição de material de consumo (Gases de uso Laboratoriais), gelo seco em (Nugget ou Escamas), para atender o ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere de nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 26 de feveiro de 2024,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº90005/2024- IFF Ata complementar,tendo como vencedora a empresa:Politec Importação Comercio Ltda,nos itens 01 e 02 novalor total de R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25381000191202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Pregoeira (SIDEC - 27/02/2024) 254423-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000182/2023-57. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do material de embalagem bula de tacrolimo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de fevereiro de 2024, foi homologado o Pregão eletrônico nº 90009/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL MINAS INGREDIENTE LTDA no item 01, no valor total de R$ 12.000,00. Valor total do Pregão Eletrônico R$ 12.000,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 27 de fevereiro de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90010/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa BLESSED COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.991.640/0001-64, no item 2, no valor total de R$ 34.131,93. Os itens 1, 3 e 4 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 34.131,93. MARCELO MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de caixa de embarque nº 10. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de primaquina, difosfato - FABRICANTE IPCA LABORATORIES LTDA (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 819/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002515/2023-92. Pregão Nº 417/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.748,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 334/2018. Nº Processo: 25386.101174/2018-70. Dispensa. Nº 320/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 334/2018 (sei 0318932), com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.038.707,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O pregoeiro,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 598/2023, faz saber que no dia 27/02/2024, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, tendo como vencedora do item único,a empresa STERILEX CIENTÍFICA LTDA, no valor total de R$ 569.400 (Quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 254445-25201-2024NE800064 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001553/2023-88. Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 40.434.458/0001-73 - PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens por empresa especializada para voos regulares domésticos compreende os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional pelas companhias aéreas credenciadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 7.572.500,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002227/2021-26. Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de licença de solução integrada de gerenciamento de serviços de tic, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca itil, a partir da versão 3 (itil v3) - information technology infraestructure library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações e atualizações para atender às demandas da fiocruz e todas as suas unidades (sede e regionais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 2.047.499,98. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).