DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000568202329. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais para uso de Biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023. Processo: 25028.000216/2023-92. Ata nº 036/2024, Quimtia S/A, CNPJ: 77.043.511/0001-15 Item: 01. Valor Total R$ 45.000,00. Ata nº 037/2024, Know-How Representações, CNPJ: 47.825.151/0001-42 Item: 2. Valor Total R$ 9.974,85. Ata nº 038/2024, W Marchioli e Cia Ltda, CNPJ: 09.558.676/0001-70 Item: 03. Valor Total: R$ 14.400,00. Ata nº 039/2024, Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49 Itens: 04 e 05. Valor total: R$ 591,10. Ata nº 040/2024, Health Clean Comercial Eireli, CNPJ: 23.615.514/0001-57 Itens: 07 e 08. Valor Total: R$ 2.830,00. Ata nº 041/2024, Sterilex Científica Ltda, CNPJ: 03.541.994/0001-41 Item: 09. Valor Total: R$ 12.600,00. Ata nº 042/2024, Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda, CNPJ: 43.854.777/0001-26 Item: 10. Valor Total: R$ 173.800,00. Ata nº 043/2024, Logtec Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ: 40.478.639/0001-00 Item: 14. Valor Total: R$ 2.160,00. Ata nº 045/2024, Tybortholin Comercial Ltda ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30 Item: 26. Valor Total: R$ 3.010,00. Ata nº 046/2024, Jose Dantas Diniz Filho ME, CNPJ: 22.077.847/0001-07 Item: 27. Valor Total: R$ 2.728,80. Ata nº 047/2024, Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49 Itens: 16, 18 e 19. Valor Total: R$ 1.758,36. Ata nº 048/2024, Health Clean Comercial Eireli, CNPJ: 23.615.514/0001-57 Item 25. Valor Total R$ 5.858,16. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 27.02.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIEN T Í F I CO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - CNPJ: 02.385.669/0001-74; Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 36 (trinta e seis) meses, com fulcro no art. 57, §1º , inciso II da Lei nº 8.666/93. ; Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2027; Data de Assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Contratante: Cristiani Vieira Machado, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação - VPEIC/FIOCRUZ, e pela Contratada: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Processo FIOCRUZ nº 25380.001793/2021-11. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROJETO COM SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS PRIVADOS. Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a execução das atividades de apoio pela FIOTEC, para execução do Projeto intitulado "Uso de Raio-X com Interpretação Automatizada para Diagnóstico de Tuberculose Pulmonar em Populações Privadas de Liberdade". O recurso de que trata esta cláusula é decorrente do saldo remanescente do Projeto "ESTRATÉGIAS PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE NAS PRISÕES (PRES-012-FEX-17)" e do projeto "ESTUDO BRACE - VAC I N AÇ ÃO COM BCG PARA REDUZIR O IMPACTO DO COVID-19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE APÓS A EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (PRES-036-FEX-20)", cujas metas e produtos foram entregues e aprovados. O citado projeto mereceu apoio da FIOTEC em sua execução e gestão financeira, tendo resultado o saldo remanescente, de origem privada, que custeará a execução do projeto de que trata o presente acordo. Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O presente instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura por um prazo único de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser prorrogado. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora-Executiva da FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25380.002141/2020-12. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 25389.000405/2023-66. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 26/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.533.090,65. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 11.380,70. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. OBTV PARA CONVENENTE. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-*. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento do complemento de multa nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP, situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . ALUISIO MARTINS FARIA 14152.026193/2020-51 4.500,00 MÁRCIO PEDROSO DA SILVA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35 - DONATÁRIA; FUJIFILM DO BRASIL LTDA, CNPJ: CNPJ nº 60.397.874/0001- 56 - DOADORA; e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: A DOADORA doa o bem "teste rápido para detecção de lipoarabinomanano (LAM)" ("Produto"), à DONATÁRIA, gratuitamente, para fins de uso em pesquisa clínica, cujo valor total perfaz USD 1,425. A DONATÁRIA recebe o Produto em doação, concedendo a mais irrestrita e irrevogável quitação à DOADORA. Vigência: O presente termo passa a viger entre as Partes a partir da data de sua assinatura e é válido até a execução de seu objeto. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela FUJIFILM DO BRASIL LTDA, Shin Tagawa, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25071.000047/2023-65. SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . DEBOUCK FACCAO DE ROUPAS - EIRELI 06.168.657.0001-49 46219.017022/2019-72 . FONTAINE VILLE URBANISMO S/A 20.174.877.0001-06 46219.024062/2019-71 . GUAECA CONSTRUÇÕES LTDA 13.917.339.0001-07 46219.020409/2019-14 . GRUPO PROL S.A. 10.254.708.0001-22 14185.005285/2020-11 . INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO 58.252.636.0001-00 46219.015941/2019-10 . INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO 58.252.636.0001-00 46219.015940/2019-67 . IND COM ULTRABLOCOS JARAGUA LTDA 43.871.839.0001-08 14185.005583/2020-19 . ICE GELATOS LTDA 20.836.331.0001-73 14185.001841/2021-61 . JBD INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 21.157.247.0001-96 14185.007374/2020-00 . LABORAMEDI ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. EM 52.567.864.0005-17 46219.016686/2019-14