DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 27/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇÕ ES Retificação Extrato de Contrato publicado no DOU nº 39, de 27/02/2024, seção 3, pág. 193. ONDE SE LÊ: 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG. Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 07/12/2023. Ouro Preto/MG. LEIA-SE: 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG. Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 07/12/2023. Lavras/MG. ONDE SE LÊ: CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr: R$3.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG LEIA-SE: CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$3.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG EXTRATO DE CONTRATO ARP-0002/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Avohai Eventos Ltda. - ME. Objeto: Confecção de impressos gráficos. Prazo: 12 meses. Vr: Lote 3 - R$64.744,00. Data de assinatura: 09/02/2024. Belo Horizonte/MG| ARP-0001/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: RB Flexo Ltda. Objeto: Confecção de impressos gráficos. Prazo: 12 meses. Vr: Lote 1 - R$64.744,00; Lote 2 - R$91.200,00; Lote 4 - R$42544,00. Data de assinatura: 15/02/2024. Uberlândia/MG| CPS-0008/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: UNIMED. Objeto: Serviço de Assistência Odontológica. Prazo: 24 meses. Vr: R$1.099.526,40. Data de assinatura: 22/02/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0006/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Altas Network & Telecom Ltda. Objeto: Serviço de rede wireless. Prazo: 36 meses. Vr: R$1.194.849,00. Data de assinatura: 26/02/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0007/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Altas Networks & Telecom Ltda. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall e Subscrição de licenças. Prazo: 12 meses. Vr: R$500.828,80. Data de assinatura: 16/02/2024. Serra/ES| CPS-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Serviços de telefonia e dados móveis. Prazo: 48 meses. Vr: R$84.556,80. Data de Assinatura: 21/02/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0005/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Edenred Sol. de Mobil. e Instit. de Pagamento Hu S/A.Objeto: Serviços de instalação de sistema de identificação por tecnologia de radiofrequência (RFID). Prazo: 24 meses. Vr: R$80.928,48. Data de assinatura: 06/02/2024. Campo Bom/RS.| CPS-0009/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Meso Telecom. e Sistemas LTDA. Objeto: Serviços de licença de uso de solução de software corporativo de conferência. Prazo: 12 meses. Vr: R$98.620,44. Data de assinatura: 19/02/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0010/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Construtora MHM Ltda. Objeto: Obras de construção da Inspetoria de Curvelo. Prazo: 12 meses. Vr: R$960.691,48. Data de assinatura: 22/02/2024. Curvelo/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao CPS-0001/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eric Mathias Ferreira. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$1.605,84. Data de assinatura: 05/02/2024. Unaí/MG| 4º Aditivo ao CAI-0002/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Malk Mauad Ydy. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$21.600,00. Data de assinatura: 16/02/2024. Araguari/MG| 2º Aditivo ao CPS-0007/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: S-Service Telecom e Serv. Eletr. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$1.746,12. Data de assinatura: 16/02/2024. Pirapora/MG| 3º Aditivo ao CAI-0003/2021 Locatário: CREA-MG. Locadora: Silvia Lucia Costa Alves. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$7.440,00. Data de assinatura: 31/01/2024. Monte Carmelo/MG| 2º Aditivo ao CAI-0003/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Nascimento & Filho Ind. e Com. de Doces Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$47.891,76. Data de assinatura: 06/02/2024. São Lourenço/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0003/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: ASSEMG. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 536684/2023. Espécie: Contrato nº 05/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.650.883/0001-13. Objeto: Aquisição de 25 aparelhos televisores, de 60'' (sessenta polegadas), tipo smart tv; Wi-Fi integrado; com visor led; resolução 4k; com conversor digital, formato da tela: widescreen (16:9) - Wi-Fi integrado - conexões: mínimo 2 HDMI e 2 usb - recursos de áudio: ajustes de áudio: balanço/agudo/ graves - mute - relógio - sleep timer - estéreo - sap - com conversor integrado - manual de instruções em português conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023/UASG 389426 e seus anexos. Valor Total de R$ 67.016,00 (sessenta e sete mil e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses, até o término de todas as obrigações assumidas pelas partes. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. Homologar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo nº 4686607/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço em sistema de refrigeração, englobando novas instalações, desinstalações, manutenção preventiva, corretiva e elaboração do PMOC, incluindo o fornecimento e reposição de peças sob demanda, quando necessário, mediante elaboração de proposta apresentada previamente, nos aparelhos de ar-condicionado, dos tipos split hi- wall, piso teto e cassete, composto por unidades condensadora e evaporadora, com potências variáveis de 9.000 btus a 60.000 btus no prédio SEDE, ANEXO e Inspetorias do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 010/2023. 2. Adjudicar O objeto do certame à ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.017.836/0001-13, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para custear os serviços em 106 (cento e seis) aparelhos, durante 24 (vinte e quatro) meses. 3. Determinar Que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO - L-033/2023 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistema de climatização (ar condicionado) para o CREA-SP, os serviços serão prestados na sede do Conselho situada na Rua Nestor Pestana, 87 - 1ª sobreloja - Consolação - São Paulo, SP. Data e hora do Pregão: 14/03/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 26 de fevereiro de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerência de Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - UASG 389447 Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 08/03/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por grupo. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024. ELI TEODORO. Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 2/2024 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Razão Social CRF CNPJ Processo . Farmácia RGPE Ltda 16753 10.841.243/0003-78 I-15715/2023 . Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos 13129 92.665.611/0363-68 I-15677/2023 . Econômica Cia de Medicamentos Ltda 17532 45.082.366/0001-95 I-15579/2023 . GMO Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda ME 17713 13.421.677/0008-11 I-15557/2023 . Comércio de Medicamentos Brair Ltda 14704 88.212.113/0717-08 I-15371/2022 . Serafim & Serafim Farmácia Ltda ME 15904 19.813.669/0002-01 I-15356/2022 Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC