DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800156 156 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12 de fevereiro de 2024. Horário: 10h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO Contratação de Serviços contínuos de recepção, manutenção predial preventiva e corretiva, limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra na sede do CREF9/PR. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Curitiba, 27 de fevereiro de 2024. FABIO MARCOS BILINSKI Gerente de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO-ÀREA DE INFORMATICA, INSCRIÇÃO: 580.02163312/3, NOME: JOELSON ARAÚJO MAGAVE, CLASSIFICAÇÃO: 3º / CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO-ADVOGADO, INSCRIÇÃO: 580.02154129/5, NOME: ISABELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS, CLASSIFICAÇÃO: 1º. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA COMUNICADO COREN-PB Nº 469/2023 AUTOR(A): SRA.ROSÂNGELA AMORIM CARDOSO; DENUNCIADO(A): DRA. JAKELINNE DE OLIVEIRA GONÇALVES e a DRA.SARA VÍVIA NASCIMENTO CAETANO GUERRA; Decisão do Plenário em sua 897° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(os) Profissionais de Enfermagem DRA.JAKELINNE DE OLIVEIRA GONÇALVES e a DRA.SARA VÍVIA NASCIMENTO CAETANO GUERRA, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIDO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 8644/2019 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOT I F I C A Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 5 de janeiro de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente IOLANDA BESERRA DA COSTA Relatora CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV Aditivo ao Contrato nº 25/2019. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 25/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta. Fica prorrogada a vigência do Contrato, para o período de 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. O valor deste termo aditivo para cobrir despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 44.763,02 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dois centavos). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 14 de janeiro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 4029/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 389343-02024-2024NE000084 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 109/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, de empresa para fornecimento de Material de Consumo: Gênero Alimentício, Copa, Cozinha, Limpeza e Higiene para o COREN - TO. Edital: 23/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 06/03/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. UASG 926347. Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição de extintores, placas de sinalização, suportes para extintor, luminárias de emergência e recargas de extintores para a sede e subseções do COREN - TO. Edital: 23/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI-05.001629/2024-11, Acordo de Cooperação, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA inscrito no CNPJ/MF n° 15.233.026/0001-57 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF N°03.795.071/0013-50. O presente acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre as Partes, objetivando a concessão de desconto no valor dos serviços educacionais do SENAI CIMATEC para os funcionários/servidores e associados do PARCEIRO e seus respectivos dependentes, doravante denominados simplesmente Beneficiários. O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo período de 60(sessenta)meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, caso haja interesse das partes. Data da assinatura, 23 de fevereiro de 2024, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija - Presidente; pelo SENAI CIMATEC Leone Peter Correia da Silva Andrade, Representante legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI-05.000886/2024-27, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12(doze)meses, de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, bem como reajuste de valor, passando para R$274.872,50(duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao seguro veicular individualizado dos veículos da Crea-BA, sendo 51 (cinquenta e um)veiculos, Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 20/02/2024. Processo SEI-05.003486/2023-92, 3° Termo Aditivo ao contrato n°26/2020, Processo Administrativo nº80865/2020, decorrente do PE.10/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; contratado: PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84; objetivo: acréscimo de quantidade de armazenamento 431(quatrocentos e trinta e um)unidades, totalizando 5.000(cinco mil)unidades, cujo valor passará para R$181.068,00(cento e oitenta e um mil, sessenta e oito reais); os valores unitário continua - a) Armazenamento R$1,10 b) Digitalização de documentos R$0,37 c)Locação de licença- GED R$1.980,00 d) Locação de Vaga em Arquivo R$209,00; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.045; data de assinatura: 26/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 108735/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Saraiva Distribuidora Ltda, CNPJ nº 03.818.333/0001-10; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 01 - Ar condicionado 12000Btu/h, e nº 04 - Ar condicionado 24000 Btu/h; Valor do Contrato: R$ 9.672,00; Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gesy Saraiva de Goias - Contratada. Goiânia, 20/02/2024. Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 108735/2023 e 1686/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 02 - Ar condicionado 18000Btu/h; Valor do Contrato: R$ 8.596,29; Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Leandro Figueiredo de Castro - Contratada. Goiânia, 20/02/2024. Assunto: aquisição de materiais de higiene; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 120620/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 052/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda, CNPJ nº 29.815.798/0001-01; Objeto: fornecimento de produtos de higiene, limpeza, conservação, e copa e cozinha para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 150.368,72; Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 ; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia, 21/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Rubiataba-GO. Processo n.º: 3140/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Rubiataba no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Weber Sivirino da Costa - Prefeito de Rubiataba-GO.