DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços Terceirizados de Vigilância Desarmada, patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de Trabalhadores das Categorias de Vigilante, com Fornecimento dos Materiais Acessórios, a serem executados no âmbito da sede antiga do CRC/PE, localizada na Rua do Sossego, 693 Santo Amaro - Recife/PE. Contratada: SEG Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ Nº 05.875.027/0001-41. Valor: R$ 116.321,94. Vigência: 180 dias 26/02/24 a 23/08/24, em conformidade com o Artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666, de 1993. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE - CRCRN, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que no ato da elaboração e da Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2023, matéria veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 154, Seção 3 de 14 de agosto de 2023; houve a necessidade de aditivo ao valor inicial. Onde se lê: Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Leia-se e, considera-se: Valor: R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro mil reais). ANAILSON MÁRCIO GOMES Presidente do CRC/RN CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa EDSON LUIS DAREZ Z O DOS SANTOS - CNPJ: 40.225.213/0001-36, Processo nº F07096/2022; a empresa ECONSENSO - CNPJ: 08.331.218/0001-30, Processo nº F01138/2023; a empresa PEARSON PARTNERS CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 41.132.597/0001-05, Processo nº F02249/2023; o profissional da contabilidade CARLOS EDUARDO DE BARROS ARIANO - CT 1SP181748/O-2, Processo nº F07020/2023; o profissional da contabilidade EDSON SILVA ALVES - CT 1SP334844/O-0, Processo nº F08715/2023; a não habilitada JOYCE SANTOS NUNES DA SILVA ALVES - CPF: 451.XXX.XXX-36, Processo nº F08718/2023 e o profissional da contabilidade EDSON LUIS DAREZZO DOS SANTOS - TC 1SP291647/O-6, Processo nº F08929/2023, que se encontram em local incerto e não sabido, ou o seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020. São Paulo, 27 de fevereiro de 2024. CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Ademir Macedo de Oliveira - Vigência: 12 meses a partir de 05/02/2024; Allan de Aquino Pereira de Lima - Vigência: 12 meses a partir de 22/01/2024; Sabrina Chagas de Almeida Noureddine - Vigência: 24 meses a partir de 12/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO O CONSELHO DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/CE e o Instituto responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL para os cargos de PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR - PAS/AGENTE FISCAL e PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO - PST/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTR AT I V O do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 15ª Região/CE. INSCRIÇÃO/NOME/NOTA /AMPLA CONCORRÊNCIA 1974149/FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/100,81/1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/99,94/1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/87,00/1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/85,00/1961166/ALINE ALMEIDA ALVES/3º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/83,00/1973046/STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA/4º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/82,00.NEGROS 1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/81,00.PCD 1963536/ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/61,00 Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. TIBÉRIO VITORIANOBENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE-15ª Região CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Processo administrativo nº 102/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JOERSON FERREIRA DE ASSIS (JO MOVEIS PLAN E JA D O S ) , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 36.611.269/0001-51, objeto: contratação de móveis planejados para recepção do CRECI/MT, data de assinatura: 23.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 47.481,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 26.02.2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 Processo administrativo nº 07/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: contratação de empresa em fornecimento de internet para delegacia de Campo Novo do Parecis do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 2.093,40 (dois mil, e noventa e três reais e quarenta centavos). Cuiabá, 26.02.2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 Processo administrativo nº 90001/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARIA ALICE DA SILVA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 14.284.593/0001-70, objeto: contratação de empresa para fornecimento de papel A4 para o CRECI/MT, data de assinatura: 21.02.2024, validade: 21.02.2024 a 21.02.2025, valor global: R$ 76.120,00 (setenta e seis mil, cento e vinte reais). Cuiabá, 26.02.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Profissionais Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP - Acréscimo. Data da Assinatura: 22/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 149/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura de reparação e conservação de imóvel do CRECISP (Indianópolis) - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Fabio Oliveira Santos. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI, torna público aos interessados o resultado preliminar do processo de seleção da proposta apresentada, referente ao Chamamento Público nº 01/2023, processo administrativo nº 03/2023, com a finalidade de pretensa aquisição de imóvel para a instalação de sua sede. Os interessados poderão acessar as Atas da Comissão de Seleção com a classificação da proposta e informações gerais por meio do sítio eletrônico, http://www.cref15org.br. Abre-se o prazo para interposição de recurso ao resultado proferido pela Comissão de Seleção, até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os recursos deverão ser encaminhados para a Comissão através do e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Apólice 0531 15 18964556, emitida em 22/02/2024, pela empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 26/02/2025 de apólice de seguro de veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 515-CDI FURGAO EX. LONGO T.A 2.2 BI-TB; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2024/004; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 Seguros de Bens Móveis; Valor: R$ 3.808,10; Nota de Empenho: nº 225, de 22/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024 Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e FACU L DA D E ANHANGUERA DE CONTAGEM LTDA, CNPJ: 05.478.567/0001-91 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Leonardo Antônio Galvani de Souza. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 002/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: FERNANDO AUTOCOM LTDA. CNPJ: 12.809.965/0001-09. Objeto: Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA para o setor de Comunicação do CREF9/PR pelo período de 36 meses. Valor R$1.600,00(mil e seiscentos reais), assim o valor anual a ser pago a CONTRATADA é de R$ 533,33 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (Processo Administrativo n°004/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº