DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023, para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, informática e outros, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado as empresas: CPD CONSULTORIA , PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ: 00.395.228/0001-28) - ITENS I e II - Valor total de R$ 922.755,00; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ: 49.490.183/0001-60) - ITEM III - Valor total de R$ 23.245,00; L N CASTAGNARO LTDA (CNPJ: 45.687.323/0001-33) - ITEM IV - Valor total de R$ 4.950,00; ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 60.525.714/0001-45) - ITEM V - Valor total de R$ 19.500,00; MICROT EC N I C A INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0002-64) - ITEM VI - Valor total de R$ 46.794,79; MARIOS ASBESTAS LTDA (CNPJ: 17.025.753/0001-54) - ITEM VII - Valor total de R$ 820,00; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110044.00000072/2023-74. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do CFMV CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 51 caput, da Lei n.° 12.378/2010, artigos 4° da Lei n.º 12.514/2011, artigo 10, VII e X, da Lei n.° 8.429/1992, assim como Resolução CAU/BR n.° 143/2017, 193 e 198 de 2020 além das demais normativos vigentes aplicáveis, notifica as Pessoas Físicas e Jurídicas por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para recolherem os valores devidos no prazo 30 (trinta) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. Interessados: J&M Arquitetura e Interiores CNPJ19.827.254/0001-06, Arquitetura JC Eireli - ME CNPJ22.869.136/0001-75, Construtora Ângulo CNPJ17.442.928/0001-29, Credibilidade Construtora CNPJ08.310.267/0001-97, ProjetosPremium CNPJ11.137.625/0001-16, MATCA Arquitetura CNPJ05.351.980/0001-90, F&R Arquitetura CNPJ20.871.347/0001-17, LC Arquitetura CNPJ11.614.155/0001-34, Atlas Holding CNPJ00.010.553/0001-25, MF&L Assessoria em projetos CNPJ13.134.446/0001-50, RV Arquitetura e Construções CNPJ12.147.273/0001-42, Felipe Diaz Uruena CPF93.081-3, Fernando Roberto dos Santos CPF85.181-8, RK Projetos & Construções CNPJ10.738.802/0001-57, The Fran Engenharia e Incorporação CNPJ14.712.989/0001-70, M&R Construção e Reforma CNPJ28.128.869/0001-35, Risk Design & Arquitetura Fábrica de Lajes CNPJ20.749.144/0001-52, Maurício da Silva Andrade CPF86.921-4, Guilherme de Oliveira Ferronato CPF44.899-1, José Bertho Ribeiro Neto Borges CPF11.981-0, Maria do Perpetuo Socorro Fonsêca Lima Saueressig CPF71.993-1, Jeová Nunes de Oliveira CPF58.061-2, Modo Arquitetura & Tecnologia Ltda CNPJ11.738.836/0001-04, InGlobal Serviços e Engenharia Ltda. CNPJ34.410.808/0001-69, Raíssa Abreu Fonseca CPF20.891-2, Ana Suely Zerbini CPF44.671-1, Geovane Divino de Salles Silva CPF64.311-8, Versátil Arquitetura CNPJ09.292.492/0001-00, Condomínio Chácara 43 - Green Garden CNPJ05.553.777/0001-05, Any Elisa Gonçalves Garay CNPJ33.439.759/0001-24, Duo Arquitetura, Reforma e Planejados Eireli CNPJ29.650.581/0001-99, Guilherme Souza de Morais CPF55.501-6, CBG Arquitetura CNPJ42.382.454/0001-14, Leonardo Silva Cantuária CPF89.271-8, Alessandro Geraldo dos Santos CPF17.251-6, Michelle Fortes Fontenele CPF90.011-9, Lupe Arquitetura CNPJ32.879.391/0001-52, Arqen Arquitetura e Interiores CNPJ40.713.736/0001-21, Barreto Bombarda Arquitetura CNPJ37.941.516/0001-40, Brilhante Arquitetura e Avaliações CNPJ 35.538.748/0001-27, Flávio Luiz Pereira CPF74.611-7, Marmoraria e Construçoes Confiança CNPJ39.936.078/0001-58, Dots Arquitetura e Design LTDA CNPJ31.775.045/0001-61. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 039/2019. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina. Signatário: Carlos Alberto Barbosa de Souza. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2019 cujo objeto é a prestação de serviço de terceirizado. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 184 dias. Os valores do presente aditivo são aqueles previstos no 6º Termo de Apostilamento, ou seja, R$ 7.683,44 mensais. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 79.283.065/0001-41. Signatário: Ronaldo Benkendorf. Data de assinatura: 26/02/2024. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Carlos Alberto Barbosa de Souza. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000175/2024-10 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Recarga de Extintores, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 02 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 27 de fevereiro de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo servidores, switches, componentes de hardware e de rede de dados, incluindo prestação de serviços de instalação/migração, configuração, treinamento, links de internet, bem como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 13/03/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de solução de comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES na Internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000126/2024-17. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 13/03/2024 às 14:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 30 aparelhos de telefonia IP ou headsets usb mono auricular e 9 linhas móveis com 5gb internet em regime de comodato para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000129/2024-51. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 14/03/2024 às 9:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE CANCELAMENTO OBJETO: O Conselho Regional de Administração de São Paulo torna público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade profissional emitidas, para a pessoa física, abaixo relacionada: Registro nº 151305 - NELSON ALEXANDRE LARIZZA FACCO ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM6), representado por seu presidente, Thiago Yuiti Castilho Massuda, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM/6 (Edital 01/2021), cuja homologação foi publicada em 09/03/2022 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR o candidato aprovado e classificado ANDERSON HENRIQUE BOMFIM MENDES, de acordo com a Portaria n.º 009, de 22 de fevereiro de 2024, para ocupar até 01/04/2024, o cargo de Agente Administrativo, devendo comparecer até o dia 28/03/2024 à Sede do CRBM/6, na Rua Visconde de Nácar, nº 754, Mercês, Curitiba/PR, CEP 80410-200, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital supracitado e dentro do prazo previsto pelo mesmo. O não pronunciamento do candidato no prazo estipulado configurará a não aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos. THIAGO YUITI CASTILHO MASSUDA Presidente do CRBM/6 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de analista publicitário para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.057,28. Assinatura: 21/02/2024. ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 74/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação na Delegacia Regional de Ponta Grossa. Contratante: CRCPR. Contratado: GIDEÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor unitário repactuado: R$ 160,40. Assinatura: 21/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/002 Dispensa nº 003/2020. Objeto: 4ª Renovação de contrato com a empresa Iagente Tecnologia Ltda, ref. a prestação de Serviços em Envio de e-mail Marketing para atender as demandas do CRC/PE. CNPJ: 10.209.085/0001-76, Valor: R$ 7.200,00, Vigência: 11/02/2024 A 10/02/2025. Proc. Adm. nº 2023/097 Dispensa nº 003/2022. Objeto: 2ª Renovação de contrato com a empresa Telefônica Brasil S.A , especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de Dados para Prover Link dedicado de acesso à Internet via Fibra Ótica, para a rede corporativa da nova sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado Recife/PE. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Valor: R$ 6.116,04, Vigência: 01/02/2024 A 31/01/2025. Proc. Adm. nº 2024/005 Dispensa nº 010/2019. Objeto: 5ª Renovação Excepcional) do contrato com a empresa N D C