DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 90004-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em 31/03/2024 e Término em 30/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº do Contrato: 07/2021. Nº do Processo: 0002015-40.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, CNPJ 08.329.433/0001-05. Objeto: Prorrogação da Prestação de serviços de publicidade de avisos e editais da Seção Judiciária do Maranhão, bem como eventuais matérias de interesse da administração, em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 13/04/2024 e término em 12.04.2025. Data de Assinatura: 26.02.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 262-71.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 03/2024 ao Contrato n° 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: TAMBURI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.932.253/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.03.2024 a 08.03.2025. BASE LEGAL: art. 51 da Lei n. 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 26.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Roberto Ângelo de Farias, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça Federal de Roraima , conforme especi cações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 090039-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 000020-03.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais e do grupo gerador de energia elétrica da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maior percentual de desconto por grupo.. TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 90039-00001-2024NE000054 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2024/126. Objeto: Aquisição de colchão de solteiro e base para colchão (para cama box), pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano, prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 90016-00001-2024NE000006 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 07/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 45.380.251/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM V - Concórdia; ITEM XIV - Mafra; ITEM XVI - São Miguel do Oeste. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000185 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.566,88. VIG.: de 23/02/2024 até 22/08/2026 (30MESES). ASS: 23/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 23/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 P.A.: 0000689-42.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 12/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 03.049.623/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços periódicos de MANUTENÇÃO de 2º e/ou 3º níveis de extintores de incêndio e ENSAIO HIDROSTÁTICO das mangueiras de incêndio, instalados no imóvel da Justiça Federal em Florianópolis, BASE LEGAL: Pregão 35/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000242 de 20/02/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.535,20. VIG.: de 23/02/2024 até 22/02/2026. ASS: 23/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 23/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2023 P.A.: 0002208-86.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 08/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ 32.578.382/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte - Solução Google Workspace Enterprise Starter. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo de 100 unidades do Item 18 (Solução Google Workspace Enterprise Starter) e de 10 unidades do Item 19 (Solução Google Workspace Enterprise Standard). Novo valor mensal do contrato para o item 18 será de R$ 40.089,00, em virtude do acréscimo de R$2.415,00/mês, que representa o percentual de 4,6830% do valor inicial atualizado do contrato e o item 19 será de R$ 7.071,80, em virtude do acréscimo de R$ 744,40/mês, que representa o percentual de 8,5948% do valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2024NE000045 de 09/01/2024. ASS: 21/02/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 22/02/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0005993-19.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/23, de prestação de serviços de assistência médica - plano de saúde. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Objeto: 1) Incluir no referido contrato a prestação de serviços de transporte aeromédico a ser executado por empresa especializada contratada para este fim, diretamente à CONTRATANTE, ou pessoa por ela indicada, qualificada como beneficiário. ; 2) O presente Termo Aditivo passa a viger a partir de 16/02/24. Base legal: art. 58, I, da Lei 8.666/93. Ass: 21/02/24. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 27 de fevereiro de 2024 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19.000009/2023-15. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, visando atender as necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). AECIO PRADO DANTAS JUNIOR Presidente do Cfc (SIDEC - 27/02/2024) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 4/2024 (Processo nº 110000938.000024/2024-17). Contratante: Cofecon. Contratado: Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Serviço terceirizado de recepcionista. Valor global estimado: R$ 39.512,94. Vigência: 27/02/2024 a 180 dias. Assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925042 Contratação sob demanda de serviços especializados para implementação de backup em nuvem, contemplando a criação de cópias de dados em servidores remotos acessados pela internet. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Estimativa da Proposta: R$ 360.615,60 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente