DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 27/2023, relativo à contratação de serviço de clipping de notícias publicadas em mídia impressa (jornal e revista), rádio, televisão e internet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA, CNPJ n. 02.058.312/0001-81. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA - ME OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para as unidades do TRT6 - itens 05 e 08, no exercício 2024. PROAD n.º 22.127/2023, Contrato n.º 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 48/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis nºs 10.520/2002, 11.488/2007, 8.666/1993 e 13.709/2018 (LGPD); Lei Complementar n° 123/2006; Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015, e Res n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.30.07. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000196 (R$5.238,00). VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$5.238,00. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do Termo até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Ailton Lopes de Queiroz Junior. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.19/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PROCESSO: TRT MA- 310/20. OBJETO: Acrescer o seguro de um veículo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1.º, da Lei 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$592,22. DATA E ASSINATURAS: 26/02/24 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90352/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 903522024-A. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Tubarão. Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 28/02/2024 às 08h00. - . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe Seção de Preparo de Licitações (SIDEC - 27/02/2024) 080013-00057-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90445/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 445/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova sede da Vara do Trabalho de Araranguá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-3-90445-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO CARLOS DE LIMA Autoridade Competente - Presidência (SIASGnet - 27/02/2024) 80013-00001-2024NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 80005 Nº Processo: 11.987/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de serviços de fornecimento de lanche tipo coffee break/coquetel, com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, nas cidades de João Pessoa/PB e Região Metropolitana, Campina Grande/PB, Patos/PB, Guarabira/PB, Catolé do Rocha/PB, Itaporanga/PB e Sousa/PB, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e eventos institucionais com autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024 das TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 07/2024, firmado em 26/02/2024, com a empresa A O C Reis Ltda, CNPJ: 17.293.779/0001-83. Objeto: Serviços de fornecimento de lanches, tipo coffee break para o TRT22/EJUD22. Pregão Presencial nº 43/2023. Proad TRT22: 5327/2023. Vigência: de 26/02/2024 a 31/12/2024. Valor Estimado R$ 97.640,56. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264 e 168267. ND 339030. Notas de Empenho 129/2024, 130/2024 e 139/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Andreia Oliveira Chaves Reis (p/contratada). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL UASG: 080024. Termo de rescisão amigável ao contrato TRT22 nº 50/2018 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em 6(seis) elevadores instalados no prédio sede do TRT22, firmado com a empresa Elevadores Otis Ltda. CNPJ: 29.739.737/0012-65. Objeto: Rescisão amigável do contrato TRT22 nº 50/2018, com efeitos a contar de 08/04/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, bem como autorização do Diretor-Geral do TRT22. PROAD TRT22 586/2018. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante), e, Gildo José da Silva (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa LINK CARD ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 01/2020, a contar de 09-03-2024 e encerramento em 09- 03-2025. Processo: 0000009-04.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 16-02-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva , Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Patrícia Aparecida de Lima, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Contratante: JF/AM. Contratada: M C DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de pintura interna e externa do prédio-sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e seus anexos. Valor: R$ 359.662,60 global. Vigência: 08/02/2024 a 20/08/2024. Nota de empenho 2023NE000473. Natureza da despesa: 449051. Base legal: Pregão Eletrônico n. 12/2023, e aos ditames da Lei Complementar n. 123/2006, Decreto 8.538/2015, Instrução Normativa nº 03, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Resolução CNJ nº 351/2020, Resolução CJF nº 147/2011, aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PA SEI 0004205-54.2023.4.01.8002. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro - pela contratante, e Sr. Marcos Cavalcante dos Santos, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Contrato de Cessão Para Uso de Espaço n. 20008329, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE PAULO AFONSO, CNPJ 14.259.469/0011-26; OBJETO: Concessão de uso à OAB, a título gratuito, uma área de 8,67m², situada no pavimento térreo do prédio sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso BASE LEGAL: Lei 14.133/21, PA SEI 0013361- 36.2018.4.01.8004 Ass. em 21/02/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela CEDENTE. Rodrigo Coppieters Barbosa, pela CONCESSIONÁRIA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0001327-16.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Banco: BANCO ALFA S.A./CNPJ: 03.323.840/0001-83./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 02/2022./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 27/02/2024./Assinam: Cleber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Convenente, e João Maurício Geremias Benites e Janaina Cristina de Lacerda Matos, Representantes legais, pelo Banco. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 20/2018. OBJETO: Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e grupos geradores. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Trivale Administração LTDA. BASE LEGAL: PA 0001543- 81.2018.4.01.8006 e artigo 79, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE A S S I N AT U R A : 27/02/2024. FIM DA VIGÊNCIA: 01/04/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício pela Contratante e Vitor Flores de Deus, pela Contratada. 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro