DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Audiências Públicas (https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas). 3.3. A Audiência Pública será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, à luz do art. 11, IV, b, da Resolução TRE-PE n° 401/2022 c/c art. 3°, XV, da Resolução TSE n° 23.705/2022. 3.4. Objetivando preservar a integridade do conteúdo e o máximo aproveitamento do evento, a Audiência Pública será gravada para consulta por quaisquer pessoas e entidades interessadas e o vídeo ficará disponível no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação de Contas

Audiências Públicas (https://www.tre- pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas), implicando na autorização, por todas as pessoas que dela participarem, do uso da imagem, voz e tratamento dos dados pessoais voluntariamente fornecidos para a finalidade de identificação e registro de memoriais. 3.5. Solicitações de informações ou esclarecimentos, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico audienciapublica@tre- pe.jus.br. 3.6. As situações não previstas no edital ou dúvidas quanto ao procedimento da audiência pública serão resolvidas pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, à luz do art. 11, IV, b, da Resolução TRE-PE n° 401/2022 c/c art. 3°, XV, da Resolução TSE n° 23.705/2022. 3.7. A Ata da Audiência será disponibilizada em até 30 (trinta) dias após a realização da respectiva audiência no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação de Contas Audiências Públicas (https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas). Recife, na data da assinatura eletrônica. CARLOS GIL RODRIGUES FILHO Ouvidor Regional Eleitoral ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0015301-33.2023. Objeto: Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 70006-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0013381-24.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO- 0001370-25.2024.6.21.8135. Espécie- Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 18.01.2024 a 17.01.2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000414481. Objeto: Registro de preços para a prestação do serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000020960. Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral em garrafão de vinte litros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE: 260ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Domingos Fiorino Llorca, CPF 074.602.178-08, e Renato Kazuo Takasu, CPF 055.672.968-43 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.595,20 para R$ 14.207,89 - ÍNDICE: 4,506640 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 931.740,84 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/02/2020 a 16/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 258/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0027736-87.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.530.279/0001-15 - SENADO FEDERAL. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do senado e do tre/to.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 036/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL PRONTONORTE S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA: 0002097/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 032/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA: 0001874/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 033/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA: 0001860/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços N. 045/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 01/03/2024 a 01/03/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 145.923,08. g)Data da assinatura: 26/02/2024. h) PA: 0024468/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 019/2024, Proad 4471/2024. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Latlong4u Tecnologia e Rastreamento Ltda. (CNPJ: 36.124.688/0001-69). Objeto: Serviços de rastreamento e monitoração de telemetria dos veículos próprios oficiais. Valores: R$ 4.250,00 pela instalação dos rastreadores e mensalidade de R$ 2.541,50. Vigência: 18 meses, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/08/2025. Assinam em 27/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e pela empresa: Leonardo Melo Ferreira Alves, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RESUMO DO OBJETO: Supressão das áreas cedidas nas localidades de Erechim, Cruz Alta, Farroupilha e Ijuí, e inclusão de dispositivo relacionado à segurança da informação. VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 24.801,54. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 09/01/2023: R$ 23.488,12. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 30/05/2023: R$ 22.982,70. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 11/07/2023: R$ 22.960,68. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 01/09/2023: R$ 22.380,40. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins da Costa, pelo cedente, e sr. Sandro Gomes Moura, pela cessionária.