DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800160 160 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 3.1. MG - BELO HORIZONTE 476005240, Diana Katy Cardoso De Oliveira, 69.4, 1º / 4. AUXILIAR ADMINISTRATIVO 4.1. MG - BELO HORIZONTE 476000943, Adriano Alves Dos Santos, 78.5, 1º / 476004385, Everton Henrique Paula Oliveira, 75.4, 2º / 476000049, Vitória Régia Lopes Dos Santos, 74.7, 3º / 476004372, Matheus Augusto Pedro Soares, 73.9, 4º / 476002445, Marcos Vinicius De Souza Silva, 70.6, 5º / 476005121, Arthur Rian Reis Caetano Da Silva, 70.5, 6º / 476005054, Romário Barbosa De Sousa, 70.5, 7º / 476000150, Leila Juliana Silva Dos Santos, 69.9, 8º / 476005976, Geraldo Da Costa Souza, 69.5, 9º / 476002066, Gabriel Alves Delmondes, 69.2, 10º / 476005330, Marcus Dalmindo Alkmim Thramm, 69, 11º / 476000746, Deivison Maciel De Oliveira, 68.9, 12º / 476000266, João Kennedy Costa Souza, 67.9, 13º / 476000134, Alex Sandro Alves Miranda, 66.8, 14º / 476000785, Márcia Aparecida Silva Araújo, 65.9, 15º / 476000994, Marianna Batista Gonçalves Santos, 65.3, 16º / 476005906, Jackson Rômulo Da Conceição, 64, 17º / 476005070, Sansislaini Gabriela Campos, 63, 18º / 476003115, Junio Rodrigues Campos Araujo, 61.1, 19º / 476002627, Mariceily Domingos Da Silva, 60.2, 20º / 476000447, Denise Fabiana Dos Santos, 59.9, 21º / 476005078, Anne Carolina Rodrigues Moreira, 59.4, 22º / 476005635, Lais Rodrigues De Lourdes, 59.2, 23º / 476004503, Lislei De Lima Pinto, 58.4, 24º / 476005640, Daniel Luccas De Jesus Soares, 57.6, 25º / 476005007, Jose Lafaiete Alves De Moura, 55.5, 26º / 5. DIAGRAMADOR/DESIGNER GRÁFICO 5.1. MG - BELO HORIZONTE 476005614, Priscila Justina Rodrigues Dos Santos, 77.5, 1º / 476005081, Bruno Palhares Campos Cunha, 77.3, 2º / 476000126, Lucas Leite Aquino Cosmo, 71.6, 3º / 476004866, Ismael Tenório Silva, 71.2, 4º / 476006214, Everton De Jesus Duarte, 62.6, 5º / 6. JORNALISTA 6.1. MG - BELO HORIZONTE 476000577, Danielle Pereira Herculano, 84.3, 1º / 476005381, Denise Paula Crescêncio, 79.2, 2º / 476006030, Francisco Danilo Soares Dos Santos Shimada, 78.9, 3º / 476006300, Leonardo Crizostomo Do Nascimento, 78.3, 4º / 476000454, Denise Fabiana Dos Santos, 73.6, 5º / 476004423, João Paulo Alves Soares, 72.2, 6º / 476005777, Elder Virgílio Gomes Oliveira, 71.5, 7º / 476003094, Emilly Caroline De Souza Silva, 69.8, 8º / 476000253, Edson Rodrigues Santana, 69.6, 9º / 476001274, Taciane Ferreira Baptista, 68.3, 10º / 7. TÉCNICO DE ARQUIVO 7.1. MG - BELO HORIZONTE 476002225, Andriele Aline Pereira Neves, 88.8, 1º / 476005454, Joelma De Oliveira Fabrício Lemes, 68.6, 2º / 476006184, Pedro Henrique Santos E Silva, 64.6, 3º / ANEXO III - Resultado Final de Aprovados - PCD 1. AGENTE ADMINISTRATIVO 1.1. MG - BELO HORIZONTE 476006043, Rafael Guimarães Cláudio, 80.9, 1º / 476004868, Iviler Rocha Coura, 74.2, 2º / 476001976, Rodrigo De Almeida, 73.7, 3º / 476001071, Jessica Maria Antunes Dos Santos, 73.2, 4º / 476005741, Vania Santos De Souza Jorge, 67.5, 5º / 476001164, Rafaela Resende De Oliveira Santos, 66.2, 6º / 2. AGENTE FISCAL (FISIOTERAPEUTA) 2.1. MG - BELO HORIZONTE 476005581, Larissa Delgado André, 71.4, 1º / 3. ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 3.1. MG - BELO HORIZONTE 476004568, Ana Carolina Horta Junqueira Rebouças, 67.3, 1º / 4. AUXILIAR ADMINISTRATIVO 4.1. MG - BELO HORIZONTE 476000300, Moisés Gomes Rocha, 59.4, 1º / 5. DIAGRAMADOR/DESIGNER GRÁFICO 5.1. MG - BELO HORIZONTE 476003270, Carolayne Acácio Drumond, 68.2, 1º / 6. JORNALISTA 6.1. MG - BELO HORIZONTE 476001101, Guilherme Neves Coelho, 75.4, 1º / 476003785, Alison Pitangueira Pereira De Souza, 73, 2º / AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 18 (dezoito) licenças, tipo subscrição anual, de solução online de backup e recuperação de dados para a plataforma Microsoft 365. Data e hora da abertura das propostas: 13/03/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-046/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: J S FAGUNDES LTDA. OBJETO: aquisição de 30 (trinta) cadeiras de escritório SKY Giratória com braço através de Adesão a Ata de Registro de Preços da Universidade Federal de São Paulo (Pregão 106/2022; IRP 113/2022). VALOR TOTAL: R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, Decreto 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. Salvador 28 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 012/2023. Processo SEI 23.6.000001692-00. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) EIRELI, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/02/2024 e com término previsto para 27/02/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16. Valor Global: R$ 7.517,40 (sete mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.010. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Alex Nogueira de Souza 062..-42 Assistente Administrativo 12º lugar (ampla concorrência) DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 389176 Processo nº 13/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de MATERIAL GRÁFICO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).Abertura das propostas: 11/03/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 27 de fevereiro de 2024. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 150/2023, CITA o Dr. Claudio de Oliveira - CRM/PR nº 30.713 por estar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético- Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP. Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - São Paulo - Nome: Marcia Roberta Tel Niemeyer - 7º Lista geral - CPF 00973606606. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926020 Nº Processo: 22/2024-26. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926020. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 27 de fevereiro de 2024 DIEGO MOREIRA MOTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás CONVENENTE: COLÉGIO BRASILEIRO DE PARASITOLOGIA VETERINÁRIA - CBPV (CNPJ 15.462.229/0001-15) OBJETO: Repasse financeiro para realização do XXII Congresso Brasileiro de Parasitologia Veterinária em Pirenópolis, Goiás VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. Rafael Costa Vieira- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.009072/2023-81: Dispensa de Licitação: 90001/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado Esportes Presentes 43 Ltda. Objeto: confecção e fornecimento de canecas personalizadas para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 500,00. Data da assinatura: 26/02/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000002/2024-29. Objeto: Registro de preço para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 4. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Cadastro das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Recife, 27 de fevereiro de 2024. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE