DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 332 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 215 a 217; c) Intervalo dos números de registro: de 80764 até 81102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas Caxias do Sul, 19 de fevereiro de 2024 GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.649/2023 Objeto MEDICAMENTOS para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 12/03/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/03/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas do dia 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2022 - registros 510 a 535] e [livro 01/2023 - registros 786 a 795] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : 8 0 8 1 / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / aluno/diploma/ São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2024. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 007/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 007/2024 Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Carlos de Souza Silva, CPF: 872.209.115-72 R$ 3.200,00. Contrato Nº 008/2024 Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Wilson dos Santos, CPF: 976.688.695-49 R$ 3.200,00. Contrato Nº 009/2024 Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Luciene Maria da Conceição, CPF: 810.043.705-04 R$ 3.200,00. INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Educacional Jaguary Ltda.; CNPJ 03.211.847/0001-03. Mantida: Centro Universitário De Jaguariúna-UNIFAJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas no período de 15/08/2023 a 24/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [A0003 - registros934-939/941/942/945/948-1053/1055-1092/1094-1100/1102- 1108/1111/1112/1114-1127/1130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unifaj Jaguariúna, 21 de fevereiro de 2024. RICARDO JORGE TANNUS Reitor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba Ltda.; CNPJ 03.791.661/0001-70. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 423 diplomas no período de 04/08/2023 a 24/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LA0003 - registros 427-434/437/443-446/448-547]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unimax/ Indaiatuba, 21 fevereiro 2024. RICARDO JORGE TANNUS Reitor INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2023 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 338 (Trezentos e trinta e oito) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros 1880 a 2060; e livro 57 - registros 2061 a 2217 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024. SHEN PAUL MING JEN Reitor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA vem pelo presente, reabrir os prazos do certame conforme segue: Data Limite para Questionamentos: 05/03/2024. Data Limite para Respostas: 08/03/2024. Data e hora da Reunião de Recebimento e Abertura de Propostas: 12/03/2024 as 10hs. Os interessados poderão obter o edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA Instituto Nordeste Cidadania BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº 2022/281 Custo do Projeto: R$ 504.962.681,00 (quinhentos e quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais). Local de realização do projeto: Área de jurisdição do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Data de assinatura do TP: 23/12/2022. Início do projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2024. Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito rural AGROAMIGO do Banco do Nordeste do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público. . RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO . Itens Meta para o período jan/2023 a dez/2023 (a) Realizado no período jan/2023 a dez/2023 (b) Diferença (a)-(b) % de Realização (b)/(a) . Quantidade de Operações 627.000 585.716 -41.284 93,4% . Valor Contratado (Em R$ milhões) R$ 4.464,24 R$ 5.669,52 R$ 1.205,28 127,0% . Valor total da Carteira Ativa Agroamigo / Total de unidades (R$ milhões) R$ 31,86 R$ 38,60 R$ 6,74 121,2% . Total de clientes ativos Agroamigo / Total de unidades (Mil) 6,70 6,11 ( - ) 595 91,1% . % Operações Renovadas 85% 73,09% -12% 86,0% . % Operações Contratadas com Mulhres 50% 50,97% 1% 101,9% . CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (1) - Em R$ milhões . Categoria de Despesa Previsto para o período jan/2023 a dez/2023 (c) Despesas desembolsadas no período jan/2023 a dez/2023 (d) Diferença (c)-(d) % de Realização (d)/(c) . Despesa com Pessoal R$ 184,49 R$ 157,18 R$ 27,32 85,2% . Capacitação de Empregados R$ 2,19 R$ 2,04 R$ 0,15 93,1% . Despesas Administrativas R$ 29,66 R$ 24,79 R$ 4,86 83,6% . Total R$ 216,34 R$ 184,01 R$ 32,33 85,1% (1) Do valor total previsto de R$ 216.338.866,00 para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 184.006.544,13, gerando saldo de R$ 32.332.321,87 na posição parcial do Termo de Parceria. (2) Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 185.800.380,10, creditados em conta corrente até Dez/2023, cujo saldo de disponibilidades em 31/12/2023 findou em R$ 2.539.803,11. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 185.800.380,10 deduzido de R$ 184.006.544,13 (despesas) e R$ 329.922,55 (débitos diversos), adicionado de R$ 990.799,82 (créditos diversos), R$ 85.089,87 (rendimento líquido de aplicação financeira). Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Ministro José Américo, nº 326, Ed. 6º andar, Parque Iracema; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.824-245. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: [email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO DE REPASSE Nº: 905326/2020/MSAUDE/CAIXA Contratante Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.964.931/0001-12, e CONTRATADA TORKE SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 37.184.576/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 22/03/2024. Valor global: R$249.946,67 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 01/01/2024. Assinam: Jéferson Luís Yashuda, pela Contratante e Luis Gustavo Sendretti, pela Contratada.