DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800166 166 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FASUBRA Sindical, a realizar-se no dia 9 de março de 2024, por meio da plataforma de videoconferência Zoom, de 9h às 13h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da Direção Nacional; 2. Informes da Assessoria Jurídica Nacional; 3. Informes das Entidades; 4. Ratificar o indicativo de deflagração de greve da FASUBRA para o dia 11 de março; Encaminhamentos. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024. CRISTINA DEL PAPA Coordenadora Geral IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS Coordenadora Geral LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS Coordenadora Geral FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETRAMIG EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. CNPJ Nº 13.367.500/0001-08. O Sr. Wagner Jones Almeida, usando das atribuições que lhe confere as Leis vigentes no país, convoca os interessados, em pleno gozo de seus direitos e deveres, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada de forma virtual por meio da plataforma Google Meet, em 28 de março de 2024, às 09h00min em 1ª convocação, ou, às 09h30min, em 2ª convocação, independente do número de interessados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Renúncia e Substituição de parte do Conselho Fiscal; (II) Aprovação de Contas de 2021, 2022 e 2023. Por fim, ressalta-se que os interessados em participar da assembleia, devem manifestar-se à secretaria da federação através do e-mail [email protected] ou tel.: (31) 98466-3660 com 2 (dois) dias de antecedência, para fins de organização do acesso à assembleia. Nova Lima-MG, 27 de fevereiro de 2024. WAGNER JONES DE ALMEIDA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LOUSADA E OLIVEIRA LTDA e E. R. TRINDADE. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Referente a WEB: 25369/2023, nos respectivos valores totais de R$795,50 e R$4.489,20. Para realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SPF) Nº 27/2023 - CORNÉLIO PROCÓPIO/PR Objeto: Aquisição de 50 Mini PCs e 04 Computadores Notebooks, para atender a UTFPR do Campus de Cornélio Procópio. Lote 01 - R$ 102.217,20 - Empresa vencedora: Projevision Provedores Internet Ltda - CNPJ: 05.149.391/0001-24. Lote 02 - R$ 44.200,00 - Empresa vencedora: Projevision Provedores Internet Ltda - CNPJ: 05.149.391/0001.-24. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 4/2024 - FUNTEF/PR - CORNÉLIO PROCÓPIO/PR Objeto: O presente pregão, tem por objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de um sistema de geração fotovoltaico (Usina) no campus da UTFPR de Cornélio Procópio/PR, com fornecimento de projeto executivo, material/equipamentos e mão de obra, com potência mínima de 464,80 kWp. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 29/02/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.351 Abertura da sessão: 21/03/2024 às 09h - Disputa 21/03/2024 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023. DISPENSA Nº 343/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.437/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: CASAPLAN SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 3.025,26 (três mil e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 15.127,06 (quinze mil cento e vinte e sete reais e seis centavos). A prorrogação passa a ser de 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 233/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1334/2023 CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de um sistema de medição de dados, transdutores de pressão e acessórios para a aquisição de dados do segundo ensaio de Tiro em Banco do Motor S50. VALOR TOTAL: R$ 125.395,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 22/02/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira, e Sidnei Luis do Prado. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132(cento e trinta e dois) diplomas, no período de 12/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 482 ao 577; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos - registro 133; L1 Direito - registros 403 e 404; L1 Medicina Veterinária- registros 302 ao 307; L1 Odontologia - registros 140, 142, 156, 158, 160, 161, 176, 180, 186, 189, 201; L1 Pedagogia - registro 84; L1 Serviço Social - registros 1 ao 8; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 66; L1 Pedagogia(EAD) - registro 80; L1 2ª Via - registros 24 ao 28. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença-RJ, 15 de fevereiro de 2024. MÁRCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 21/2024 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de Licitação Presencial, na modalidade Seleção Pública Presencial tipo técnica e preço, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para desenvolvimento de ambientes virtuais interativos em 3D em Realidade Virtual (RV) gamificadas onde o usuário visualizará as ações do projeto Conexão Mata Atlântica de forma imersiva. O edital está disponível no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid. Abertura das propostas em 11/03/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 588 (quinhentos e oitenta e oito) diplomas, no período de 23/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros do nº 1353 ao 1464, 1466, 1468, 1470, 1472, 1474, 1476, 1478, 1480, 1482, 1484, 1486, 1488, 1490, 1492, 1494, 1496, 1499, 1502, 1505, 1508, 1511, 1514, 1517, 1520, 1523, 1526, 1529, 1532, 1535, 1538, 1541, 1544, 1547, 1550, 1553, 1556, 1559, 1562, 1565, 1568, 1571, 1574, 1577, 1580, 1583, 1586, 1589, 1592, 1595, 1598, 1601, 1604, 1607, 1610, 1613, 1616, 1619, 1622, 1625, 1628, 1631, 1634, 1637, 1640, 1643, 1646, 1649, 1652, 1655, 1658, 1660, 1662, 1664, 1666, 1668, 1670, 1672, 1674, 1676, 1678, 1680, 1682, 1684, 1686, 1690, 1692, 1695, 1697, 1700, 1702, 1705, 1707, 1710, 1712, 1715, 1717, 1720, 1722, 1725, 1727, 1730, 1732, 1735, 1737, 1740, 1742, 1745, 1747, 1750, 1751, 1753, 1754, 1756, 1757, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1766, do 1768 ao 1771, 1773, 1775, 1777, 1779, 1781, 1783, 1785, 1787, 1789, 1791, 1793, 1795, 1797, 1799, 1801, 1803, 1805, 1807, 1809, 1811, 1813, 1815, 1817, 1820, 1824, 1828, 1832, 1836, 1840, 1844, 1848, 1852, 1856, 1860, 1864, 1868, 1872, 1876, 1880, 1884, 1888, 1892, 1896, 1900, 1904, 1908, 1912, 1916, 1920, 1924, 1928, 1932, 1936, 1940, 1944, 1949, 1954, 1960, 1966, 1972, 1978, 1984, 1990, 1996, 2002, 2008, 2014, 2020, 2026, 2032, 2038, 2044, 2050, 2056, 2063, 2070, 2077, 2084, 2091, 2098, 2106, 2114, 2122, 2130, 2138, 2145, 2152, 2159, 2166, 2172, 2178, 2184, 2190, 2196, 2202, 2208, 2214, 2220, 2226, 2232, 2238, 2244, 2250, 2256, 2262, 2268, 2274, 2280, 2285, 2290, 2295, 2300, 2305, 2310, 2315, 2320, 2325, 2330, 2335, 2340, 2346, 2351, 2356, 2361, 2366, 2371, 2376, 2381, 2386, 2391, 2396, 2401, 2406, 2411, 2416, 2421, 2426, 2431, 2436, 2441, 2446, 2451, 2456, 2461, 2466, 2471, 2476, 2481, 2486, 2491, 2496, 2501, 2504, 2507, 2510, 2513, 2516, 2519, 2522, 2525, 2528, 2531, 2534, 2537, 2540, 2543, 2546, 2549, 2552, 2555, 2558, 2561, 2563, 2565, 2567, 2569, 2571, do 2573 ao 2600, 2602, 2604, 2606, 2608, 2610, 2612, 2614, 2616, 2618, 2620, 2622, do 2624 ao 2712, 2714, 2716, 2718, 2720, 2722, 2724, 2726, 2729, 2732, 2735, 2738, 2742, 2746, 2750, 2754, 2759, 2764, 2769, 2775, 2781, 2787, 2793, 2799, 2805, 2811, 2817, 2823, 2829, 2835, 2841, 2847, 2853, 2859, 2865, 2871, 2877, 2883, 2889, 2895, 2901, 2907, 2913, 2920, 2927, 2935, do 2944 ao 2946. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/. São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 31/05/2023 a 29/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 025: registros 12466 a 12514 Livro 025: registros 12606 a 12871 Livro 025: registros 13405 a 13462 Livro 025: registros 14202 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.057/2019. DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 011/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Tullett Prebon Brasil Corretora De Valores e Câmbio Ltda. - CNPJ: 61.747.085/0001-60. OBJETO: Alterar o prazo contratual. VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 10/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024;