DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal da Caridade Assentamento João Batista Tel: 91984230617 de frente com a Cc 17054848 Dona do Im / Rosinete Loureiro dos Santos (ID. 430044693)" localizada no município de Castanhal, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. Castanhal/Terra Alta Km 12 Com. São Paulo Ramal Olho D'Água / Antonia Sousa Pires (ID. 430057509)" localizada no município de Castanhal, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO CT-UNP-BAI-NS- 1056989419- Meriam (ID. 430076049)," localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO MARACANÃ, S/N,68465- 000, VILA SANTO ANTONIO BEIRA, BAIÃO/DAVID SILVA MEDEIROS ID.430038535" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO CT-UNP-BAI-NS- 1055518864- PEDRO -ID 430072714" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO-CT-UNP-BAI-NS- 1058300275-ANTONIO (ID 430072732)" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO-CT-UNP-BAI-NS- 1057782429-OSVALDO ID 430074034" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO-CT-UNP-BAI-NS- 105095674-RONILSON ID.430075984" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO CT-UNR-MOC-NS- 1092034282-ZAKEU MARIA ESTELA COSTA RODRIGUES ID 430078188" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfirio as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Da Firma, 110, 68378-899, Vila Assurini, Altamira/Reginaldo Da Cruz Almeida - (ID. 430059222)" localizada no município de Senador José Porfirio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 90 Sul, 90, 68145- 000, Vila 90 Sul, Medicilândia / Leonardo Gusmão da Conceição - (ID. 430060482)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 135 Norte, 001, 68145-000, Rural/Glaycon Daniel De Lima Gurunga - (ID. 430060716)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença de Operação n°003/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - COMUNIDADE MARANATA -ID. 2261548" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença de Operação n°002/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 1 ASSENTAMENTO NOVA SANTA MARIA-RAMAL SANTA MARIA COMUNIDADE DONA- RAMAL DA DONA/COMUNIDADE IPANEMA-RAMAL IPANEMA -ID. 2296606" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença de Operação n°004/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - COMUNIDADE MUGUESAL -ID. 2261553" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Vila Gurupá, S/N, 68840-000- ID. 430052886 / Vila Caracará Projeto: 1039938630, ID. 430054716 / Vila Camará IDs. 430044982 430045131 430045141 no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia n°001/2024 e Licença de Instalação n°001/2024, para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto -CT-UNP-VIS-NS- 1049885359/Lindomar (ID. 430065440)" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Ct-Unr-Crr-Ns- 1091832327- Ordileiam / Rio Canaticu, S/N, Vila Canaticu (ID. 430078136) /Projeto - Rio Caruara (ID. 440040301 A)" localizada no município de Curralinho, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel as licenças ambientais necessárias, para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Portel Tucuruí, S/N, 68480- 000, Rural, Portel / Adevaldo mavigno De Freitas (ID. 430071830 B)" localizada no município de Portel, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 (seis) diploma nos dias 22 e 23/02/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 691-693, 714-716. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 27 de fevereiro de 2024. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 10/01/2024 a 09/02/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 11412 a 11417, 11829, 12130 e 12596 a 12598. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 256 (duzentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 26/10/2023 à 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 04-H e 04-I - registros nº7246 ao nº7501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br. Vitória da Conquista, 21 de fevereiro de 2023. ÍTALO SILVA BRITO Diretor Presidente FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação dos Pescadores Artesanais e Criadores do Marajó, CNPJ: 53.196.292/0001-46; Associação dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Extrativistas da Região do Marajó - ASPARMAPESCA, CNPJ: 53.070.106/0001-28; Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores, Piscicultores e Trabalhadores Rurais do Estado do Pará - SINDPAP, CNPJ: 50.979.402/0001-58; Sindicato dos Pescadores e Produtores Rurais de Volta Grande do Xingu - SINDPROVIX, CNPJ: 53.688.733/0001-27; Sindicato dos Pescadores e Aquicultores do Município de Altamira - SINDIPAMT, CNPJ: 53.319.101/0001-96; Associação de Pescadores (AS) e Aquicultores Artesanais da Ilha do Marajó - APESC, CNPJ: 51.080.764/0001-75; Associação de Pescadores e Marisqueiros da Vila de Aturiai - ASPEVA, CNPJ: 21.500.245/0001-58. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Federação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA e o Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, vem retificar o Edital de Convocação da AGEC publicado no Diário Oficial da União - em 23 de fevereiro de 2024, para dele fazer constar a alteração indicada. Onde se lê: "As referidas Assembleias obedecerão as seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 29/02/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente)", leia-se: "As referidas Assembleias obedecerão as seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 11/03/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente)". Rio de Janeiro 27 de fevereiro de 2024. RICARDO LEITE GOULART PONZI Presidente da FNTTAA MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES Presidente do SINDEXTRAROL FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no Setor SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Bairro: Setor de Autarquias Sul - Complemento: salas: 1210, 1211, 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Previdência processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no Estatuto, vem por intermédio de seus representantes ao final assinados, convocar a Plenária Nacional da