DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800164 164 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação. O associado deverá estar filiado a Asdin há pelo menos 6 (seis) meses da data de realização das eleições para votar e há pelo menos 1 (um) ano daquela mesma data para poder ser votado para Diretoria e o Conselho Fiscal. Os cônjuges e parentes em primeiro grau são inelegíveis nas eleições para Diretoria e o Conselho Fiscal. As normas e prazos para realização de propaganda eleitoral, bem assim sobre a condução dos trabalhos de votação e apuração, serão previstas em instruções próprias aprovadas pela Comissão Eleitoral. JOSE RODRIGUES FERREIRA Presidente WAGNER MARCELO CHAGAS DE CARVALHO Primeiro Secretário ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO 7/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente a resolução SES 8.745/2023. Data de abertura: 11/03/24 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 1/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG. Data de abertura: 11/03/24 às 14h00min. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas na Sede Administrativa do Hospital, localizado na Rua João Lopes da Silva, nº 925, bairro: Manoel Pimenta. CEP: 39.802-184. Teófilo Otoni/MG, e-mail: [email protected]. JUSIANE BREMER DE SOUSA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ R E T I F I C AÇ ÃO TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, publicado em 22/02/2024, na pagina 203, Seção 3, no Diário Oficial da União. Onde se lê: DATA DA SESSÃO - 04/03/2024 , LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 13/03/2024. CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda - CESEM - CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [quinze] diplomas no período de 07/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 005, Livro 001 do curso Arquitetura e Urbanismo registro No 004, Livro 001 do curso Enfermagem -- registro No014 a 018, Livro 001 do curso Farmácia registro 003 a 008, Livro 001 do curso Filosofia - registro No 001 a 002. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 23 de fevereiro de 2024 CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CLUBE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CCCG Nº 2/2024 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de Treino, Jogo e/ou Viagem para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling e Judô, Feminino e Masculino e equipamentos esportivos do Clube Campestre - Termo de Execução n° 58/2021, parceria CCCG e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 4 lotes divididos - menor preço por lote independente. Edital e informações: O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e www.clubecampestrecg.com.br. Maiores informações: Clube Campestre - Avenida Elpidio de Almeida, 2350, Catolé, Campina Grande - PB - 83 3331-1210. Recebimento de Propostas: 28/02/2024 a 11/03/2024. Abertura de Propostas: 11/03/2024 as 08:01min. Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 as 09:00min Em 27 de fevereiro de 2024. WAGNER GOMES DE ARAUJO Presidente do Clube COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 0005/CPB/2024. Objeto: Aquisição de Armários para Vestiários em PEAD, publicado no DOU do dia 23/02/2024, seção 3, página 225. A data correta da abertura da Sessão Pública passa a ser dia 08/03/2024 - Horário: 10:30h. ROGERIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 0006/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço de Restauração e Pintura das Quadras de Tênis. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/02/2024. Data da sessão: 13/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia (domiciliar) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Psicólogo de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 27 de fevereiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AV I S O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público o resultado preliminar do pedido de isenção do valor da inscrição. A integra do Edital, será disponibilizada nos sites: e www.gestaodeconcursos.com. VAGNER FONSECA COSTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 05/2024. O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit pavimentação asfáltica composto por equipamento para sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Convênio/MDR Nº. 909894/2021 Plataforma + Brasil, sob o n° 020629/2021. Fim do cadastramento das propostas 15/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/03/2023 às 09hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 15/03/2024 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 28/02/2024, no site https://cidema.com.br/ e Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e- mail: [email protected] e ou/[email protected]. Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024. ANDERSON DE PAULA ORTIZ Agente de Contratação do CIDEMA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Processo de Licitação Nº 2/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo. Legislação: Lei Federal nº 10.133, de 21 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Entrega da Proposta: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15 de março de 2023, às 10:00 horas. Local da Realização da Sessão Pública da Concorrência: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolandia, situada na Rua Dez, nº 470, Centro - Riolandia-SP, no Setor de Licitação. Edital na íntegra: Os licitantes interessados em participar desta licitação poderão obter maiores informações junto à Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto-SP, em horário normal de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital com seus anexos que determinam as condições deste certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima, podendo ser retirado gratuitamente São José do Rio Preto - SP, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP