DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 23/01/2024 a 22/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 27991 a 28031 e 28033 a 28162. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 27 de fevereiro de 2024. PE. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO EXTRATO DE ACORDO ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 896886/2019 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA Processo nº 71000.080913/2019-68 Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$ 15.823.514,02 (quinze milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e dois centavos) Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do Termo de Colaboração: 31/12/2019 Início previsto do Projeto: 31/12/2019 Término: 18/07/2024. Objeto: celebração de Parceria entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e/ou a produção de alimentos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. CUSTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO distribuído por categoria de gastos: 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Minas Gerais, previsto R$ 1.359.456,48, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.359.456,48; 279 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Minas Gerais, previsto R$ 1.793.744,01, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.793.744,01; 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar 52 mil litros, Paraíba, previsto R$ 1.323.009,18, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.323.009,18; 279 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Paraíba, previsto R$ 1.704.162,69, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.704.162,69; 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Pernambuco, previsto R$ 1.353.191,94, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.353.191,94; 279 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Pernambuco, previsto R$ 1.753.749,36, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.753.749,36; 278 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Rio Grande do Norte, previsto R$ 1.332.076,86, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.332.076,86;278 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Rio Grande do Norte, previsto R$ 1.676.643,02, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.676.643,02; 73 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Sergipe, previsto R$ 1.827.777,65, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.827.777,65; 01 Oficina de Planejamento, previsto R$ 23.092,00, realizado R$ 13.003,27, saldo R$ 10.088,73; Material de Construção Sobras R$ 3.570,51; Custeio do Projeto, previsto R$ 1.553.062,32, realizado R$ 515.020,22, saldo R$ 1.038.042,10; Produtos Comunicação, previsto R$ 25.100,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 25.100,00; TOTAL DO PROJETO R$ 15.823.514,02: recebido até 31/12/2023 R$ 14.133.932,28, rendimentos R$ 2.788.502,44, realizado R$ 570.395,81, adiantamentos R$ 3.250.284,40, saldo R$ 13.101.754,51. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC. Endereço: Rua Monte Alverne, nº 287, Bairro do Hipódromo - Recife-PE. CEP. 52.041.610. Telefone: 81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 E-mail: [email protected]. Recife, 28 de fevereiro de 2024 Cícero Félix dos Santos Presidente EXTRATO DE ACORDO ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 944934/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA Processo nº 71000.080913/2019-68 Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$ 417.362.886,64 (quatrocentos e dezessete milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do Termo de Colaboração: 25/09/2023 Início previsto do Projeto: 25/09/2023 Término: 31/05/2025. Objeto: Celebração de parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a OSC, nos termos do artigo 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água para atendimento a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado a fonte de água potável, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. CUSTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO distribuído por categoria de gastos: 1.100 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Alagoas, previsto R$ 6.810.628,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 6.810.628,00; 105 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Alagoas, previsto R$ 2.670.373,65, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.670.373,65; 38 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Alagoas, previsto R$ 814.993,60, realizado R$ 0,00, saldo R$ 814.993,60; 7 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Alagoas, previsto R$ 160.739,25, realizado R$ 0,00, saldo R$ 160.739,25; 10.000 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Bahia, previsto R$ 62.422.200,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 62.422.200,00; 596 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Bahia, previsto R$ 15.622.924,16, realizado R$ 0,00, saldo R$ 15.622.924,16; 212 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Bahia, previsto R$ 4.673.470,04, realizado R$ 0,00, saldo R$ 4.673.470,04; 42 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Bahia, previsto R$ 959.546,70, realizado R$ 0,00, saldo R$ 959.546,70; 10.000 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Ceará, previsto R$ 62.722.800,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 62.722.800,00; 596 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Ceará, previsto R$ 15.766.333.68, realizado R$ 0,00, saldo R$ 15.766.333.68; 212 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Ceará, previsto R$ 4.615.988,36, realizado R$ 0,00, saldo R$ 4.615.988,36; 42 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Ceará, previsto R$ 989.706,06, realizado R$ 0,00, saldo R$ 989.706,06; 1.500 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Maranhão, previsto R$ 8.704.890,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 8.704.890,00; 120 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Maranhão, previsto R$ 3.053.491,20, realizado R$ 0,00, saldo R$ 3.053.491,20; 5.500 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Minas Gerais, previsto R$ 35.360.545,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 35.360.545,00; 280 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Minas Gerais, previsto R$ 7.484.338,40, realizado R$ 0,00, saldo R$ 7.484.338,40; 100 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Minas Gerais, previsto R$ 2.243.365,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.243.365,00; 20 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Minas Gerais, previsto R$ 476.155,80, realizado R$ 0,00, saldo R$ 476.155,80; 3.250 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Paraíba, previsto R$ 19.851.357,50, realizado R$ 0,00, saldo R$ 19.851.357,50; 176 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Paraíba, previsto R$ 4.552.313,92, realizado R$ 0,00, saldo R$ 4.552.313,92; 62 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Paraíba, previsto R$ 1.360.276,90, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.360.276,90; 12 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Paraíba, previsto R$ 276.120,72, realizado R$ 0,00, saldo R$ 276.120,72; 7.000 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Pernambuco, previsto R$ 44.000.880,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 44.000.880,00; 350 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Pernambuco, previsto R$ 9.244.077,50, realizado R$ 0,00, saldo R$ 9.244.077,50; 125 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Pernambuco, previsto R$ 2.734.062,50, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.734.062,50; 25 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Pernambuco, previsto R$ 583.682,25, realizado R$ 0,00, saldo R$ 583.682,25; 6.200Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Piauí, previsto R$ 38.654.334,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 38.654.334,00; 343 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Piauí, previsto R$ 9.329.888,12, realizado R$ 0,00, saldo R$ 9.329.888,12; 123 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Piauí, previsto R$ 2.793.231,60, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.793.231,60; 24 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Piauí, previsto R$ 604.596,72, realizado R$ 0,00, saldo R$ 604.596,72; 2.000Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Rio Grande do Norte, previsto R$ 12.062.200,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 12.062.200,00; 168 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Rio Grande do Norte, previsto R$ 4.355.621,76, realizado R$ 0,00, saldo R$ 4.355.621,76; 60 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Rio Grande do Norte, previsto R$ 1.317.421,80, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.317.421,80; 12 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Rio Grande do Norte, previsto R$ 287.326,20, realizado R$ 0,00, saldo R$ 287.326,20; 1.000Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Sergipe, previsto R$ 6.077.950,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 6.077.950,00; 105 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Sergipe, previsto R$ 2.705.520,30, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.705.520,30; 38 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Sergipe, previsto R$ 822.114,04, realizado R$ 0,00, saldo R$ 822.114,04; 7 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Sergipe, previsto R$ 155.759,10, realizado R$ 0,00, saldo R$ 155.759,10 01 Oficina de Planejamento da Execução do Projeto P1MC, previsto R$ 627.778,76, realizado R$ 360.145,85, saldo R$ 267.632,91; 01 Capacitação da Equipe de Coordenação do Projeto P1MC, previsto R$ 56.778,12, realizado R$ 0,00, saldo R$ 56.778,12; 03 Oficinas de Qualidade das Implementações do Projeto P1MC, previsto R$ 235.659,98, realizado R$ 0,00, saldo R$ 235.659,98; 01 Oficina de Avaliação da Execução do Projeto P1MC, previsto R$ 310.647,06, realizado R$ 0,00, saldo R$ 310.647,06; 01 Oficina de Planejamento da Execução do Projeto P1+2, previsto R$ 404.657,02, realizado R$ 189.095,68, saldo R$ 215.561,34; ; 01 Capacitação Equipe da Coordenação do P1+2 para Construção de Diagnóstico em Agroecosistemas, previsto R$ 40.954,84, realizado R$ 20.915,00, saldo R$ 20.039,84; 01 Capacitação da Equipe de Coordenação do P1+2 em Projetos Produtivos, previsto R$ 40.954,84, realizado R$ 0,00, saldo R$ 40.954,84; 05 Capacitação da Equipe da UGE P1+2 para Construção de Diagnóstico em Agroecosistemas, previsto R$ 470.143,93, realizado R$ 0,00, saldo R$ 470.143,93; ;04 Capacitação da Equipe da UGE P1+2 em Projetos Produtivos, previsto R$ 446.177,01, realizado R$ 0,00, saldo R$ 446.177,01; 01 Oficina de Monitoramento da Execução do Projeto P1+2, previsto R$ 225.063,57, realizado R$ 0,00, saldo R$ 225.063,57; 01 Oficina de Avaliação da Execução do Projeto P1+2, previsto R$ 225.063,57, realizado R$ 0,00, saldo R$ 225.063,57; 03 Oficinas de Comunicação em Metodologia de Sistematização de Experiências, previsto R$ 183.249,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 183.249,00; 01 Oficina de Análise e Revisão dos Produtos de Comunicação/Formação, previsto R$ 44.299,62, realizado R$ 0,00, saldo R$ 44.299,62; 01 Oficina de Planejamento Equipe de Assessores Estaduais de Monitoramento, previsto R$ 60.455,20, realizado R$ 0,00, saldo R$ 60.455,20; Custeio do Projeto, previsto R$ 15.385.761,00, realizado R$ 959.743,37 saldo R$ 14.423.549,22; 01 Encontro Nacional de Monitoramento e Avaliação, previsto R$ 978.278,00, realizado R$ 0,00, Saldo R$ 978.278,00; 01 Encontro Nacional de Monitoramento e Avaliação, previsto R$ 978.278,00, realizado R$ 0,00, Saldo R$ 978.278,00; 20 Encontros Estaduais de Monitoramento e Avaliação, previsto R$ 799.404,20, realizado R$ 0,00, Saldo R$ 799.404,20; Produtos Comunicação, previsto R$ 528.059,09, realizado R$ 0,00, saldo R$ 528.059,09; TOTAL DO PROJETO R$ 417.362.886,64: recebido até 31/12/203 R$ 208.681.443,32, rendimentos R$ 1.738.033,50, realizado R$ 1.529.991,68, adiantamentos R$ 108.669.030,26, saldo R$ 100.220.454,88. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC. Endereço: Rua Monte Alverne, nº 287, Bairro do Hipódromo - Recife- PE. CEP. 52.041.610. Telefone: 81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 E-mail: [email protected]. Recife, 28 de fevereiro de 2024 Cícero Félix dos Santos Presidente ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2024/2026 A Diretoria da Asdin, por seu Presidente, nos termos do art. 52 do Estatuto, declara aberto o processo eleitoral, que obedecerá às normas constantes do Título V do mencionado Estatuto (Arts. 50 a 62), convocando Assembleia Geral, a ser realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2024, para eleição do Biênio 2024/2026, dos membros da Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador, e dos membros do Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. O registro das chapas para as eleições da Diretoria e de candidatos para as eleições do Conselho Fiscal deverá ser realizada no período de 29/02 a 15 de março de 2024, na sede da Associação, mediante petição, contendo os nomes e os números de matrícula dos servidores, acompanhada da respectiva anuência de cada um deles, bem como, no caso de chapa, a indicação de seus membros que irão integrar a Comissão Eleitoral (titular e suplente), além da pessoa designada para representa-la e ainda, o nome com o qual pretende concorrer às eleições. As chapas para as eleições da Diretoria e os candidatos para as eleições do Conselho Fiscal deverão fornecer, ainda, obrigatoriamente, o endereço eletrônico no qual receberão intimações e comunicados. A divulgação do nome dos candidatos ao Conselho Fiscal e da composição das chapas para Diretoria ocorrerá em 18 de março de 2024, mediante fixação de edital na sede da Associação e comunicado por meio eletrônico. No prazo de até 3 (três) dias, a contar daquela data, qualquer associado efetivo em pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, poderá, em petição fundamentada, impugnar o pedido de registro de chapa concorrente às eleições da Diretoria, ou de candidato que pretenda disputar o pleito para Conselho Fiscal. O processo eleitoral de escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal será coordenado por uma Comissão Eleitoral, à qual competirá apreciar e julgar toda e qualquer matéria referente ao registro e impugnação de chapas e candidatos, à propaganda eleitoral, à votação e à apuração dos resultados, observados os limites de suas atribuições nos termos do Estatuto da Asdin. A Comissão Eleitoral, nos termos do art. 53, Parágrafo 1º, inciso I e II do Estatuto, será integrada por Paulo Roberto da Silva Penha e Dermeval Fernandes Dantas (titulares) e Marlei Vitorino da Silva (suplente) indicados pela Diretoria, e Helma Gomes de Lima e Luiz Carlos Barros da Silva (titulares) Fernando Francisco de Farias (suplente) indicados pela Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28 de novembro de 2023, além de 1 (um) membro que cada chapa concorrente indicará no ato de solicitação do registro de candidatura. Poderão votar e ser votados os associados em