Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/02/2024 · pág. 162

DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800162 162 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 008-2023 Processo nº: 006-2023 Espécie: Contrato de Nº 005-2023 Contratado: SYSDATA COMÉRCIO E REPRES. EM INFORMÁTICA- EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 85.192.599/0001-65. Objeto: Aquisição de banco de horas especializado. Valor: R$ 1.700,00. Data da assinatura: 30/03/2023, Término da vigência: 30/03/2024. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 010-2023 Processo nº: 008-2023 Espécie: Contrato Nº 020-2023 Contratado: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRES A ESCOLA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.219.199/0001-06. Objeto: Contratação de Estagiários. Valor: R$ 2.400,00. Data da assinatura: 16/03/2023, Término da vigência: 16/03/2024. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 011-2023 Processo nº: 009-2023 Espécie: Contrato Nº 006-2023 Contratado: PADARIA E CONFEITARIA PRAIA DO CA N T O, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.119.412/0001-10. Objeto: Fornecimento de Coffee-break para evento de fiscalização educativa promovido no dia das mulheres. Valor: R$ 377,60. Data da assinatura: 03/03/2023, Término da vigência: 08/03/2023. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2023 Processo Nº: 001-2023 Espécie: Contrato Nº 006-2023 Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 31.823.370/0001-52. Objeto: Fiscalização educativa através da participação da feira ACOMAC. Valor: R$ 7.800,00. Data da assinatura: 16/03/2023, Término da vigência: 18/06/2023. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação N. º013-2023, Pregão Eletrônico SRP 11/2022, Processo Adesão SRP nº: 002-2023 Espécie: Contrato N.º 008-2023 Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de licenças adobe. Valor: R$ 27.555,00. Data da assinatura: 06/03/2023, Término da vigência: 06/03/2026. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 014-2023 Processo nº: 010-2023 Espécie: Contrato Nº 009-2023 Contratado: TECPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.219.055/0001-40. Objeto: Aquisição de estrutura fixa de Backdrop. Valor: R$ 1.380,00. Data da assinatura: 13/02/2023, Término da vigência: 24/02/2023. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação N. º015-2023 Processo nº: 011-2023 Espécie: Contrato N.º 010-2023 Contratado: EMPORIO A EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 12.978.202/0001-91. Objeto: Aluguel de móveis e utensílios. Valor: R$ 718,20. Data da assinatura: 10/02/2023, Término da vigência: 28/02/2023. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 021-2023, Pregão Eletrônico nº 14/2022, Processo Adesão SRP Nº 03-2023 Espécie: Contrato N.º 012-2023 Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para administração e fornecimento de vale refeição. Valor: R$ 137.998,08. Data da assinatura: 03/04/2023, Término da vigência: 03/04/2024. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação N. º025-2023, Pregão Eletrônico nº 02/2022, Processo nº: 04-2023 Espécie: Contrato N.º 013-2023 Contratado: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 21.993.683/0001-03. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens. Valor: R$ 21.000,00 (vinte mil reais) Data da assinatura: 22/03/2023, Término da vigência: 22/03/2024. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 26-2023 Processo Nº 02-2023 Espécie: Contrato Nº 014-2023 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 34.028.316/0012-66. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço do CORREIOS. Data da assinatura: 19/04/2023, Término da vigência: 19/04/2024.Vitória/ES, 28 de fevereiro de 2024. MARCELO MARINO SIMONETTI- Diretor Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares por 12 (doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções de escritório digital que demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIDEC - 27/02/2024) 927461-02024-2024NE000014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 927461 Nº Processo: 000067.029.2023. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de bótons e sacolas de TNT, visando repor e manter o estoque do CRT-SP para desempenho de suas atividades de comunicação institucional. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 27/02/2024) 927461-02024-2024NE000014 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001- 00, Contratada: INSTITUTO DE COOPERACAO PARA ESTUDOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - ICIT, CNPJ: 43.311.496/0001-27 - Objeto: Serviço de Apoio Técnico para Condução do Primeiro Ciclo de Avaliação por Desempenho. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 21/02/2024 a 20/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 41/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: VERO S.A. - CNPJ: 31.748.174/0112-86 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Banda Larga - Ipatinga- MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.128. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99. Objeto: Contratação de empresa que forneça serviços de Almoxarifado Virtual para o CRT-01, Valor Total: R$ 59.766,76 (Cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/02/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA- Presidente do CRT 01. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU