DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2024 OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARINHANHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL A Presidente da diretoria provisória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carinhanha/Ba - SINSPUC, CNPJ nº 04.084.029/0001-50, com sede localizada na Rua Afonso Pena, nº 43, bairro Sudene, Município de Carinhanha/Ba, no exercício do poder conferido pelo artigo 49 do Estatuto Social, convoca a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias que será realizada eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINSPUC, para o triênio 2024/2027. A eleição será realizada no dia 02 (dois) de maio de 2024, em primeira convocação, sendo necessária a presença de 50% mais um dos sócios quites. Não alcançado o quórum será feita a segunda chamada no dia 16 de maio de 2024, com exigência do quórum de 1\3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias. Se ainda não for alcançado o quórum uma terceira e última chamada ocorrerá no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2024 onde será exigido o quórum de 20% dos socio quites com suas obrigações estatutárias levando em consideração o número de votantes da segunda votação e abatendo os votantes das chamadas anteriores para disputas entre chapas. Havendo apenas uma chapa em disputa o resultado das eleições obedecerá ao disposto no parágrafo único do art.57 e art. 52 do estatuto do SINSPUC. As eleições serão realizadas das 08hr30min às 17h:00, com urnas fixas na sede da Câmara Municipal de Carinhanha/Ba, sito na Praça Deputado Henrique Brito, s/n, centro. O prazo de registro de chapa é de 15 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste edital. Haverá uma secretaria na sede do Sindicato, no período de expediente normal, das 08hr às 11hr30min, para receber inscrições de Chapas e prestar informações concernentes ao processo eleitoral. A inscrição de Chapa não significa sua homologação, que será feita por ato decisório da Comissão Eleitoral.Carinhanha/Ba, 01 de março de 2024. GILCINEIDE ALVES DE BRITO Presidenta do Sinspuc SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCACAO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ALTERACAO ESTATUTARIA O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Estado do Rio Grande do Norte SENALBA RN, CNPJ 09.428.194/0001-03, por seu presidente, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, CONVOCA todos os trabalhadores em pessoas jurídicas do terceiro setor, tais como: a) entidades culturais e/ou recreativas; b) entidades de assistencia social; c) entidades de orientacao e formacao profissional; d) associacoes; e) organizacoes nao governamentais; f) entidades do sistema S tais como: SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE e SESCOOP; g-instituicoes religiosas: igrejas, mesquitas, catedrais; pastorais; terreiros; lojas maconicas; h) cooperativas; i) organizacoes da sociedade civil (OSCIPs); j) institutos e casas de idosos; k) agencias de fomento; l) clubes; m) entidades beneficentes; n) entidades filantrópicas; o) ACADEMIAS; p) FIERN; q) FECOMERCIO, todas na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria do SENALBA-RN a ser realizada na sede do sindicato situada na Praca Joao Tibúrcio, 27, Cidade Alta, Natal RN, CEP: 59.025-480 no dia 01 de marco de 2024, as 18:00hs em primeira convocacao, e as 18:30hs em segunda convocacao, conforme quórum estatutario, na qual sera deliberada a seguinte Ordem do dia: a) Alteracao do Estatuto Social do SENALBA-RN. Natal RN, 8 de fevereiro de 2024. EDINALDO FERNANDES GOMES Presidente SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE M A R AG O G I EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARAGOGI/AL SINDSERVMARAGOGI-AL, pela sua presidente NELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY, nas suas atribuições legais de acordo com as normas estatutárias e pelo subescritor, PEDRO FELIX DA SILVA FILHO, convoca toda categoria de Servidores Públicos Municipais, Ativo, Inativo da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, Vinculados a Regime Estatutário, Comissionado, Celetista, Cooperados, Temporário, Emergencial ou Especial, dos Municípios do Estado de Alagoas dos seguintes municípios: Maragogi, Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, São Jose da Laje, Belo Monte, Piranhas e Porto Calvo, todos municípios pertencendo ao Estado de Alagoas. Para participar da AGE, que será realizada para RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO DE VOTOS, POSSE DA NOVA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, SUA PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARAGOGI/AL E EXTENSÃO DE BASE, "SINDSERVMARAGOGI/AL", QUE SERÁ REALIZADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia 22 de março de 2024, local Rodovia Al 101 (Auditório da Educação), S/N, Centro, CEP 57955-000, as 18:00hs, em Maragogi/AL (ao lado do posto Ipiranga). A AGE, será realizada em primeira convocação com 50% + 1 de toda categoria ou 18:30hs em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com término as 21:30hs. OBS: só poderão participar da aludida assembleia os membros da categoria convocada e devidamente identificados. Maragogi, 23 de fevereiro de 2024. NELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY Presidente PEDRO FELIX DA SILVA FILHO Subescritor SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEÇÃO 3, PAGINA 280, Referente ao edital de convocação. No final, ONDE SE LE: Vila Boa-GO, 20 de abril de 2024. LEIA SE: Vila Boa-GO, 26 de fevereiro de 2024. SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA Presidente SISPVIB SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AVISO REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados novecentos e cinquenta e dois diplomas de 29/01/2024 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 314 - registros 22639 - 22838; Livro 315 - registros 22839 - 23038; Livro 317 - registros 23039 - 23238; Livro 318 - registros 23239 - 23438; Livro 319 - registros 23439 - 23509; Livro 320 - registros 23510 - 23590; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/ Aracaju - SE, 23 de fevereiro de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8734, registrado em favor de Cassiana Vital das Chagas conforme AVISO publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 016/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7279 registrado registrado em favor de Catarina da SIlva Laurindo conforme AV I S O publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 011/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 6410, registrado em favor de Maria Julianne Santos Lima conforme AVISO publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 017/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7120, registrado em favor de Matheus Lacerda Dantas conforme AVISO publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 013/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor UNIC LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA. ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Unic Logística Aduaneira e Transportes Ltda, através de sua sócia Daiana Chaves Diniz, torna público o Edital DAIANA CHAVES DINIZ EDITAL UNIC LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA, com sede à Rodovia Presidente Dutra - km 298, s/n - prédio adm/galpões; a/c - parte B - Polo Industrial I - Resende - RJ - CEP: 27.537-000, NIRE 33.2.1056412-9, e unidade armazenadora situada à à Rodovia Presidente Dutra - km 298, s/n - prédio adm/galpões; a/c - parte B - Polo Industrial I - Resende - RJ - CEP: 27.537-000, NIRE 33.2.1056412-9, representada pela Sra. Daiana Chaves Diniz, inscrita no CPF093.119.547-05, que assinou, em 15/01/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 00-2021/6111273-7 e SEI-220011/000152/2022, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº