DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Valor Global: R$ 90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: M F de Melo. Assina Pela Contratada: Miguel Felipe de Melo. Valor Global: R$ 37.226,00 (TRInta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Comercial P H LTDA ME. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. Valor Global: R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.Contratada: Sousa e Silva LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Judenilson Silva, respectivamente. Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 26 de fevereiro de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-01- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018.Empresa: AC Servicos e Empreendimentos LTDA Endereço: Rua Custódio Nunes, 29, Sala Escritório, Orós-CE. CNPJ Nº: 22.818.188/0001-12. Representante: Ana carolina Guimarães Vidal. CPF N°: 020.050.883-07. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 20.008,00 (vinte mil e oito reais). Assina pelo Licitante: Ana Carolina Guimarães Vidal (AC Servicos e Empreendimentos LTDA). Empresa: C Neudivan da Silva Representacoes. Endereço: Rua Monsenhor Frota, 1321, Vila Chico, Ico/CE. CNPJ Nº: 48.841.547/0001-46. Representante: Cicero Neudivan da Silva-CPF N°:030.526. 15335. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 484.086,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e seis reais). Assina pelo Licitante: Cicero Neudivan da Silva (C Neudivan da Silva Representacoes). Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME- Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJ Nº: 29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho Mendes-CPF N°:821.796.463-72. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 155.700,20 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e vinte centavos). Assina pelo Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Empresa: M F de Melo-Endereço:Rua do Asfalto, 138-CE060, Varjota, Iguatu/CE. CNPJ Nº: 50.378.500/0001-30. Representante: Miguel Felipe de Melo -CPF N°: 223.175.463-00. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais). Assina pelo Licitante: Miguel Felipe de Melo (M F de Melo). Empresa: Comercial P H LTDA ME. Endereço: R 7 (Lot Jd. Oasis), 239, Jardim Oasis, Iguatu/CE. CNPJ Nº:47.771.581/0001-29.Representante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino- CPF N°: 223.175.463-00. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 37.226,00 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais). Assina pelo Licitante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino (Comercial P H LTDA ME). Empresa: Sousa e Silva LTDA. Endereço:AV Prefeito Anisio Pequeno Sampaio, 279, Centro, Ico/CE. CNPJ Nº: 36.972.183/0001-54. Representante: Francisco Judenilson Silva- CPF N°: 047.315.843-45. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais). Assina pelo Licitante: Francisco Judenilson Silva (Sousa e Silva LTDA). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (23/02/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23 de Fevereiro de 2024. Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 23 de fevereiro de 2024.José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.19.02.24.001 resultantes do Pregão Eletrônico Nº 05.011/2023-PERP. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos de ginástica para atender a secretaria de infraestrutura e meio ambiente, em prol da execução de 10 (dez) academias ao ar livre em diversas Localidades em Pacatuba-CE. Contratada SIGMETAL Industria de Equipamentos em Aços LTDA. CNPJ N°50.937.669/0001- 82, Valor Contratado: Valor Global R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). Prazo da Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses á Contar com a data da Assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 12 de Marco de 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 26 de fevereiro de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Processo Nº 2024.02.28.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fórmulas infantis e leite em pó visando atender as necessidades junto a Secretaria da Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 27 de Fevereiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/261223.01/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240222.01 - Nº 20240222.02 - Nº 20240222.03, - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/261223.01/SME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada 01: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 111.380,80 (cento e onze mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Contratada 02: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 12.306.779/0001-57 - Valor: R$ 328.216,80 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos) - Contratada 03: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$ 366.557,70 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/02/2024 - Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONT R AT A N T E ) ; AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR (CONTRATADA 01); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (CONTRATADA 02); EZEQUIEL DA SILVA (CONTRATADA 03). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1. O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.02.27.1, cujo o objeto é a Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, destinados as salas de aulas das Escolas Franklim Pinheiro e Profª Cirene Maria Esmeraldo, localizadas na Zona Urbana do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de março de 2024 às 09:30 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras- CE, 27 de fevereiro de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.05.18.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 - 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 2022.05.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Quixelô/CE, 27 de Fe v e r e i r o de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº. 2021.11.24.1. Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.11.24.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.24.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa D. V. R. do Nascimento - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e construção de cobertura da quadra esportiva no Sítio Riacho do Meio no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1072817 - 66, Convênio nº 904984/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.24.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de dezembro de 2023. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Dyellen Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.02.001/2024 Pregão Eletrônico Nº 08.02.001/2024. Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel, com Consultório Odontológico para Zona Rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de Saúde Bucal, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Saboeiro - CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 11 de março de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ Saboeiro/CE, 27 de fevereiro de 2024 PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro Em Exercício. REUSLTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): Momentum Construtora LTDA, Exata Serviços de Contruções e Locações EIRELI e V F da Silva Construções - ME, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro. Saboeiro - CE, 27 de fevereiro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP