DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 28 de Maio de 2024. Assina Pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - Ce, 27 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS- PE018/23-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores: Limo Med Distribuidora LTDA com os lotes: 4, 6, 10 e 14 no valor total de R$ 235.034,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trinta e quatro reais). Pharmaplus LTDA com os lotes: 1, 5 e 7 no valor total de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 36.802,00 (trinta e seis mil e oitocentos e dois reais). JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA com os lotes: 2, 3, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 433.239,38 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/02/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Jaqueline Sousa Silva Guimarães, Joseph Domingos da Silva, Cassio Costa Forti, José Mardilson Bezerra de Moraes Respectivamente. Independência/CE, 26 /02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.01.19.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde e a Empresa LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de catarata, de forma complementar a rede assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação legal: O processo de licitação, na Modalidade Chamamento Público Tombado sob o nº 2023.13.003PC, em conformidade com a lei federal nº 8.666/93, da lei federal alterada e consolidada - lei das licitações públicas, lei federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002 do Sistema Único de Saúde - SUS e demais legislação pertinente e suas alterações posteriores, aplicando-se, no que couber. Valor do Contrato: Global R$ 2.222.419,10 (dois milhões duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - gestão e expansão da atenção ambulatorial e hospitalar - Mac; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a fundo de recus. do Sus do Governo Federal - bloco de manutenção das ações. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93., Data: Itaitinga- CE, 29 de janeiro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro Pessoa Mota PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 15.12.2023.02-TP Por meio da CPL, torna público, a abertura das Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços n° 15.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce, fica determinado o dia 01 de março de 2024, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé-CE, 27 de fevereiro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 01 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E- mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA R E T I F I C AÇ ÃO No resultado de Habilitação Concorrência N° 2023122701-CP publicado no DOU em 27/02/2024, seção 03, pág. 226. Onde se lê: Tomada de Preço Nº 2023111701-TP. Leia- se: Concorrência N° 2023122701-CP. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da capital fortaleza, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de março de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 13 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim-CE, 27 de fevereiro de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.15.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 10.041/2023 - CP A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.02.27.06/2024 - CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.041/2023-CP, com fins a CONTRATAÇÃO de empresa para requalificação da Avenida VI, Bairro Jereissati I, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected] Maracanaú/Ceará, 27 de Fevereiro 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10.043/2023 - TP Tomada de Preços Nº. 10.043/2023 - TP. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.02.27.07/2024/CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.043/2023-TP, com fins a contratação de empresa para a construção da praça ao lado do CAPS AD III, Localizado na Rua Ed m i l s o n Alves com Rua B, S/N, Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. Maracanaú - CE, 27 de fevereiro de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna público o resultado da análise das amostras da Chamada Pública nº 2024.01.04.01-DL, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. RESUMO: As amostras da COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foram APROVADAS por estarem de acordo com as exigências do Edital 2024.01.04.01-DL. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. Para maiores detalhes, o Laudo Conclusivo da Análise da Amostras encontra-se publicado no Portal de Licitações do TCE do Ceará. À Comissão Julgadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extratos dos Instrumentos Contratuais de nsº. 2023.12.07.01-01, nº. 2023.12.07.01-02, nº. 2023.12.07.01-03, nº. 2023.12.07.01-04, nº.2023.12.07.01-05, e nº.2023.12.07.01-06, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município de Orós/Ce, junto a secretaria de educação, esporte e juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação, Esp,e Juventude - Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação, Esp, e Juventude. Dotação: 0801.12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 20.008,00 (vinte mil e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: AC Servicos e