DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800193 193 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1902.01/2024-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender Diversas Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br Cedro-CE, 27 de fevereiro de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.02/2023-01 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 3001.02/2023-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da EMEIF Francisco Henrique de Sousa no Distrito de Candeias, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. H B Serviços de Construção LTDA - ME, 2. JC Souza Construções e Serviços LTDA - ME, 3. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 4. Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, 5. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA - EPP, 6. WU Construções e Serviços LTDA, 7. Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, 8. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, 9. Tecta Construções e Serviços LTDA, 10. Meta Empreendimentos E serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, 11. KLF Serviços, 12. Ailton Bezerra Construções EIRELI, 13. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 14. Construtora Pedrosa LTDA - ME, 15. Riofe Serviços e Resoluções, 16. Pilartex Construções LTDA, 17. Vicente Leite Beserra, 18. JHS Serviços e Obras LTDA, 19. A.I.L Construtora LTDA - ME, 20. PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, 21. Caldas Empreendimentos E construções EIRELI, 22. Momentum Construtora, 23. RM Clemente Cândido - ME, 24. Construtora Feitosa LTDA, 25. Alfa 07 Construtora LTDA, 26. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 27. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, 28. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, 29. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 30. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 31. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 32. BV Construções Locações e Serviços, 33. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 34. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 35. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 36. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 37. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 38. ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, 39. Evolução Construtora EIRELI, 40. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME, 41. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, 42. Projetar Construção E empreendimentos LTDA, 43. J2 Construções e Serviços LTDA, 44. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 45. Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, 46. Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 47. MR Absolut LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. N3 Empreendimentos e Participações, 2. T A França Serviços - ME, 3. DAGY Construções e Urbanismo LTDA, 4. ALS Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 5. X7E Empreendimentos LTDA - ME, 6. Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, 7. Ágape Engenharia e Serviços LTDA, 8. J de Fonte Rangel EIRELI, 9. JUF Serviços e Empreendimentos - ME, 10. Araújo Construções e Locações EIRELI - ME, 11. Ímpar Serviços LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024. TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2024-SEIFRA-CE A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 002-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o distrito de monte castelo a barreiras brancas no município de Choro - CE, Conf. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura. Início do Cadastramento das Propostas: 28 de Fevereiro de 2024. Data do certame: 13 de março de 2024 às 09:00hs; s. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Choró-CE, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 03 de Fevereiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em 02 de Fevereiro de 2024 até 02 de Junho de 2024. Coreaú-CE, 27 de Fevereiro de 2024. Pattricya Fernandes Jacinto Araújo - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede do Município, de acordo com o contrato de repasse nº 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Fedral, Por Intermédio do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Empresa vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, com o seguinte valor: R$ 285.255,48, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Secretário de Infraestrutura; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho Homologar e Adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 22 de fevereiro de 2024. ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS Secretário de Infraestrutura AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade E Propaganda de Interesse da Chefia de Gabinete, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Nos Termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei 12.232 de 29/04/10. A Comissão Permanente de Licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas participantes do processo em epigrafe para abertura dos invólucros com a via identificada (Invólucro N° 2) do Plano de Comunicação Publicitária, e, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, No Dia 29/02/24, Às 14h:30m. Maiores Informações:(88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-CE, 27 de fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.02.23.1. Concorrência nº 2023.11.20.2. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Município, De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Fedral, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. valor global - R$ 285.255,48. Vigência do contrato: 05 meses. Assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas- Secretário de Infraestrutura. Assinatura: 23/02/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 01/2023-SEDUC, construção de escola com quadra esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha - Vencedora: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88. Valor global R$ 9.740.051,05 (Nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8666/93 Cruz - CE, 27 de fevereiro de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-280224/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-280224/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do município, compreendendo a locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e seguranças junto a Secretaria de Cultura do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: A partir do dia 29 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 27 de fevereiro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1011.01/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); FROTA & FRANCELINO PADARIA LTDA, CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais), cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Origem dos Recursos. Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.1009.2.025, 06.01.12.361.1009.2.027, 06.01.12.365.1009.2.031, 06.01.12.365.1009.2.032 e 06.01.12.366.1009.2.034, - elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: Geracinda dos Santos Sousa Rivaldo Dantas Bandeira Neto, Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto, Cid Frota Vasconcelos. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo - Secretário de Educação. Groaíras-CE, 27 de fevereiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2023 A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1011.01/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras. Vencedores: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA, CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); FROTA & FRANCELINO PADARIA LTDA, CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais) . Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Edinaci Aragão Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 27 de fevereiro de 2024. Groaíras - CE, 27 de fevereiro de 2024. EDINACI ARAGÃO MELO Ordenador de Despesas