DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da CHARANGA AIPIM COM PIPOCA, com apresentação no dia 11/02/2024 AS 16:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: MURILO SANTOS BRANDÃO - CPF nº 094.011.205-10 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da FABOY, com apresentação no dia 13/02/2024 AS 15:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 . Prazo: 60 dias - Contratado: FAGNER NAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF nº 025.945.865-10 - Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da FABOY, com apresentação no dia 15/02/2024 AS 14:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Prazo: 60 dias - Contratado: FAGNER NAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF nº 025.945.865-10 - Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da FABOY, com apresentação no dia 11/02/2024 AS 14:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: FAGNER NAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF nº 025.945.865-10 - Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GAMBOA, com apresentação no dia 12/02/2024 AS 16:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: ISAIAS DANIEL GUSMÃO PEREIRA CÉSAR CPF nº 074.554.905- 50 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA IDENTIDADE, com apresentação no dia 12/02/2024 AS 15:00, na localidade de ILHOTA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 025/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: BRUNO MARQUES DE SANTANA SANTOS - CPF nº 037.509.435-08 - Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da LAVINIA SALLES E BANDA, com apresentação no dia 14/02/2024 AS 15:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 036/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: LAVINIA TEIXEIRA SALES - CPF nº: 108.984.675-43 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 12/02/2024 AS 15:00, na localidade de ILHOTA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 039/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.797.775-72 - Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Objeto: Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, empresa responsável pela artista "Alice Morais" para o evento calendarizado "Bye Bye Verão 2024" na data de 17 de fevereiro de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 016/2024. Processo Administrativo: nº. 037/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03 meses - Contratado: CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 10.830.754/0001-22 - Valor Global: R$ 45.000,00 - Vera Cruz, 16 de fevereiro de 2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PA N° 385/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas localidades, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir: 11/03/2024 às 09h/Brasília. Abertura de proposta: 13/03/2024 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/03/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 27 de fevereiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.02.27.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 12 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024.02.27.01, objeto: contratação de serviços funerários destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ Aurora - CE, 27 de fevereiro de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01-24-PE Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 2602.01-24-PE, objeto: Aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 12/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 12/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. Barreira-CE, 27 de Fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.01 -SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) - Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA. Objeto contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias na localidade de sítios Novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos. Vencedor Construtora Impacto Comércio EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, com Valor Global: 1.671.795,59 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). As despesas correrão à conta de Dotações consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0200.1.036.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.754.0000.00 Caucaia-CE, 27 de fevereiro de 2024. ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº Contrato Nº 2702.01/2024-01: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.*-76, para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais quarenta centavos). Contrato Nº 2702.02/2024-01: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, com sede na cidade de Acopiara, Estado do Ceará, à Rua Padre Leopoldo Rolin, nº 48, Bairro Centro, CEP: 63.560-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.745.763/0001-62, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Edvanilson Nogueira Batista, inscrito no CPF/MF n.º 092.*-13, para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais). Contrato Nº Contrato Nº 2702.03/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*-95, para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 27 de fevereiro de 2024. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ