DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 12 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 27 de fevereiro de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 002/2024, Registro de Preços, maior desconto por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 28/02/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 13/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com o fornecimento de peças para veículos da linha leve, pesada e máquinas da frota do município de São Miguel das Matas- BA., no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 27 de fevereiro de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, em 11 de março de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, tipo menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E INSUMOS PARA USO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 12 de março de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Sáude - BA, 26 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 02/2024, destinado a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA, PARA REGISTRO DE PREÇO., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 28 de fevereiro de 2024, data e horário do inicio da disputa as 08:30 da manha do dia 11 de março de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2022 Abertura: 08/03/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimentos com medico do trabalho para realizações de ASOS (atestado de saúde ocupacional), para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 26 de fevereiro de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a aquisição de Gás GLP para atender as demandas dos Fundos e da Secretarias deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro. Varzedo, 27 de fevereiro de 2024 JULIANA PEDREIRA DANTAS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 26/2013. Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 15:00hs do dia 18/03/2024. Local: na Praça Padre Ladislau Klener, n.º 09, centro, Presidente Jânio Quadros/BA . Presidente Jânio Quadros - BA, 27 de fevereiro de 2024. ISADORA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Data da Sessão de Julgamento: 13/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com um operador por veículo, sendo um motorista/condutor, para o transporte dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, compartilhadas com a Rede Estadual do Município de Queimadas, residentes na zona rural e urbana, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 26 de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 08/24. PA 267/23. PE 49/23. Contratada: Casali Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ 10.963.834/0001-56. Objeto: execução do trabalho social junto às (nº440) famílias contempladas com unidades habitacionais no empreendimento (vida nova santo amaro/ programa Minha Casa Minha Vida - FAR), mediante convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e PMSA. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 398.000,00. Santo Amaro/Ba, 7 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0031/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e instrumentais, para o atendimento odontológico na atenção primária a saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/Ba, Tipo: Menor Preço por Item, que a abertura estava marcada para o dia 23/02/2024, foi ALTERADA, para as novas datas que seguem informadas na sequência: O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 28/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 12/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 12/03/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 12/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1035858 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeiro