DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800190 190 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 11h para a Aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus, para atender aos veículos especificados no Termo de Referência, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - BA, no uso de suas atribuições. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE Nº. 0008/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA - R$ 138.350,15 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 33 de 19 de fevereiro de 2024 - PE N°. 0001/2024 - Onde se lê: LUAN VIEIRA DE ANDRADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EIRELI Leia-se: LUAN VIEIRA DE ANDRADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resultado do Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 007/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, cujo objeto fora a contratação de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.735.139/0001-86. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2024, Contratada: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, Objeto: A contratação de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 67.900,00 (três mil e seissentos reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº007/2024, a Inexigibilidade nº007/2024, que tem por finalidade a contratação de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Através de: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.735.139/0001-86, estabelecida e Rua Geraldo Tavares nº 82, Bairro São Geraldo, Cacule - BA, CEP 46.300-000. Pelo valor global de R$ 67.900,00 (três mil e seissentos reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-FMS, Processo Administrativo n° 8.278/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 16/04/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 27 de fevereiro de 2024 LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 523/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Ildoni Silva Santos, CPF 027.313.155-98. Objeto: fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor Global: R$ 21.150,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 527/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Cooperativa Mista Agropecuária de Uibaí - COMAGRU, CNPJ 13.330.745/0001-96. Objeto: Fornecimento de bebida láctea proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 26.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 528/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Associação de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil - Aprovert -III - Baixa Verde, CNPJ 07.919.225/0001- 95. Objeto: Fornecimento de leite in natura proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 55.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 529/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Charles Almeida Silva, CPF 077.876.685-39. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor Global: R$ 5.766,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 531/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Eliana Queiroz Santos, CPF 519.842.615-68. Objeto: Fornecimento de tempero completo, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 16.900,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 532/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Maria de Fátima Machado Batista, CPF 014.057.295-38. Objeto: Fornecimento de frango inteiro, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 39.990,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 533/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Anilton de Souza Rocha, CPF 033.613.385-57. Objeto: Fornecimento de carne suína, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 39.984,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 534/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Dãopedro de Carvalho Lima, CPF 310.005.505-98. Objeto: Fornecimento de polpa de frutas, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 36.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 535/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Jussilene Vieira Araujo, CPF 057.927.885-96. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar. Valor Global: R$ 39.920,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 536/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Sirlene Ferreira dos Santos Alves, CPF 427.533.255-53. Objeto: Fornecimento de ovos, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 26.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 537/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Maria José da Conceição, CPF 953.831.585-53. Objeto: fornecimento de hortifrutigranjeiros proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 38.370,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 539/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Michael Douglas Neves de Souza, CPF 095.603.885-92. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 39.900,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 541/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Claudio Leonel de Franca, CPF 081.383.115-68. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar. Valor Global: R$ 39.300,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 542/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Helenice Gomes dos Santos, CPF 003.083.795-27. Objeto: Fornecimento de Pão Caseiro, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 10.800,00. Vigência: 23/02 a 30/12/2024. CONTRATO 543/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda, CNPJ 19.477.332/0001-90. Objeto: Fornecimento de polpas de frutas, proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 350.182,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24. CONTRATO 544/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ 21.725.399/0001-48. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, provenientes da agricultura familiar. Valor Global: R$ 213.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Dia 15/03/24, às 9h. PA 012702-2024. Objeto: fornecimento de equipamentos para atender a demanda dos PSFs da sede e povoados. O pregão eletrônico será realizado no BNC (www.bnc.org.br). Os trabalhos serão conduzidos pelo Argente de Contratação, funcionário da Prefeitura. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, 27 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, para os itens 01, 02, 04, 05 e 06 (fracassados e desertos) no dia 12 de março de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Proc. n. 2418/23 - Tomada de Preços n. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Presidente da Comissão de Licitação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Educação para reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 12/03/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais. Paulo Afonso 27 de fevereiro de 2024 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação