DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800189 189 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Lapão-Bahia, conforme convênio 2115- 18- FUNASA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 28/02/2024 à 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 43/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrados pelas empresas: R & T Guimarães Indústria e Comércio Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04160/2024, M&A Franchising Indústria, Comércio de Confecções e Representações Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04173/2024, Nilcatex Têxtil Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04213/2024 e Proserv Comércio e Serviços Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04356/2024. Os inteiros teor das Impugnações encontram- se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034797 Em 27 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Republicação A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade Tomada de Preços - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 1.095.325,74 - (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e vinte cinco reais e setenta quatro centavos Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 27 de fevereiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. ID Nº 1034797. Sessão de Abertura: 29/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 27 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: D Salatesky - Processo Administrativo - Nº 01269/2024, de acordo com a DECISÃO da Comissão, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1029497 e via Email: [email protected] Em 27 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 01429/2024, de acordo com a DECISÃO da Comissão, julgo o Recurso PROVIDO. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1029497 e via Email: [email protected] Em 27 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e cessão de equipamentos em regime de "comodato", incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de Referência Regional de Luís Eduardo Magalhães/BA (LMRR LEM/LACEN). Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/03/2024. Data da sessão: 11/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,–– ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 27 de fevereiro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Exclusiva para ME/EPP/MEI Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de planejamento, coordenação, administração, montagem, produção, organização e logística do espetáculo teatral "Paixão de Cristo 2024", com apresentação a ser realizada no dia 28 e 29 de março de 2024 em praça pública, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação e orientação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 12/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponives no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 27 de fevereiro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - RP PA 27.937/2023. PE 219/2023 - RP. Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública municipal e do centro de atendimento educacional especializado, ambos vinculados a secretaria de educação, da secretaria de combate a pobreza e promoção social, através do fundo municipal de assistência social - fmas, este a ser custeada com recursos vinculados do bloco de proteção social básica e bloco de proteção social especial média complexidade e cad único e bolsa família/MDS/FNAS e próprio, da secretaria de saúde, através do fundo municipal de saúde, e as demais secretarias da prefeitura municipal de Mata de São João/BA. Empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com o valor total de R$ 69.712,57 para o lote 1, R$ 136.645,67 para o lote 3, R$ 76.468,76 para o lote 4, R$ 164.590,79 para o lote 5, R$ 57.686,33 para o lote 7, R$ 231.523,70 para o lote 8, DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 125.000,00 para o lote 6. Lote 2 deserto. Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública municipal e do centro de atendimento educacional especializado, ambos vinculados a secretaria de educação, da secretaria de combate a pobreza e promoção social, através do fundo municipal de assistência social - fmas, este a ser custeada com recursos vinculados do bloco de proteção social básica e bloco de proteção social especial média complexidade e cad único e bolsa família/MDS/FNAS e próprio, da secretaria de saúde, através do fundo municipal de saúde, e as demais secretarias da prefeitura municipal de Mata de São João/BA. Empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com o valor total de R$ 69.712,57 para o lote 1, R$ 136.645,67 para o lote 3, R$ 76.468,76 para o lote 4, R$ 164.590,79 para o lote 5, R$ 57.686,33 para o lote 7, R$ 231.523,70 para o lote 8, DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 125.000,00 para o lote 6. Vigência: 12 meses. Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Aviso do RESUMO AO CONTRATO: 050/2024 - Nº Processo: 066/2023 Tomada de Preço nº 001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, - O objeto do presente é a construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse Nº 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania, conforme Edital Tomada de Preço nº 001/2023, VALOR ESTIMADO: R$. 515.705,77 (Quinhentos e quinze mil, setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos). O prazo deste contrato é de 10 (Dez) meses, contados da assinatura do contrato, Data de Assinatura 27/02/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade e recursos consignados no orçamento de 2024 - Wagner Ramos Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 CONTRATO Nº 058/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 024/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de madeira, telha cerâmica e resinada destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 01, 02, 03, 06, 10, 12, 13, 14 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53. Contratada: SUENE BATISTA DE SOUZA CNPJ Nº 04.924.396/0001-14, VALOR: R$ R$ 2.603.549,36 (dois milhões seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 27/02/2024 A 31/12/2024.