DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800188 188 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI. O EDITAL ENCONTRA- SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1039221 Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 08/03/2024 às 11:30 horas Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de fevereiro de 2024 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 11/03/2024, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina-se a compra de veículo automotor para que a Guarda Civil Municipal possa monitorar os espaços estratégicos das escolas, visando um trabalho preventivo, voltado para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência, eficácia e efetividade, reduzindo assim as ações de violência conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1039356. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 27 de fevereiro de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º DE TERMO ADITIVO/CONTRATO 160-2022; O Município De Itatim, Estado Da Bahia, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 160-2022, com a empresa Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.763.372/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, ficam acrescido no contrato o valor de R$ 284.943,12 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos), correspondente a 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), do valor inicial do contrato, conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea da Lei nº 8.666/93. Data: Itatim - BA, 21 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de madeiras para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de março de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 27 de fevereiro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO POR PLANTÃO. Proc. Licitatório nº 024/2024 - Credenciamento nº 001/2024 - Entrega da documentação entre 28/02/2024 a 13/03/2024 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia 13/03/2024 às 14h30min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h. Iuiu/BA, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para manutenção (reformas com material e mão-de- obra) predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de Jacobina, logradouros, calçadas, praças, jardins, quadras poliesportivas, campos de futebol, estradas, cemitérios, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 003/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 27 de fevereiro de 2024 ANDRADE NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 PA 249-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas do Povoado de Juacema, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 14/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari -BA, 26 de fevereiro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013. O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir da publicação deste aviso até o dia 14 de Março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Raimundo José Almeida Carvalho, s/n, centro. O julgamento ocorrerá no dia 15 de Março de 2024. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site http://jeremoabo.ba.gov.br/transparencia/, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo, 27 de fevereiro de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 423/2023 (SRP) A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor Preço GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia sob demanda relativos às futuras e eventuais manutenções preventivas ou corretivas nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 28 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 11 de março de 2024. Disputa dia 13 de março de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 27 de fevereiro de 2024 ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 425/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público a quem possa interessar, que o edital do Credenciamento 014-2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviço de alimentação buffet, estruturação, organização e coordenação (cerimonial completo) de eventos institucionais da secretaria de educação e juventude do município de Juazeiro - BA, e que tenham interesse em firmar contrato com o município, para atender o objeto acima especificado, fica PRORROGADO a data para entrega da documentação de solicitação de Credenciamento até o dia 15 de março de 2024, visando ampliar a disponibilidade dos serviços, de acordo com as necessidades da administração pública. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e /ou pelo E-mail: [email protected]. Maiores informações tel. (0xx74) 3612-3675. Juazeiro/BA, 27 de fevereiro de 2024 WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES: CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024 - Processo Administrativo Nº.007/2024. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Lagedo do Tabocal, requisitados pelo Setor de Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 20/03/2024, às 09:30h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA, localizada à Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão