DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800187 187 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): SOLIDA CONSULT O R I A TRIBUTARIA LTDA, CNPJ Nº 31.429.366/0001-04. Valor Global estimado: R$ 982.200,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 45PP/2023; Objeto: Prestação de serviços de constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e consultoria ao departamento de tributos. Assinatura: 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ELTON ALVES BASTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 47.524.629/0001-02. Valor Global estimado: R$351.040,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 47PP/2023; Objeto: aquisição de água mineral natural envasada e reposição de água mineral em garrafões para diversas secretarias do município de Gentio do Ouro; Assinatura: 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ENCANTO DAS PEDRAS POUSADA LTDA - ME, CNPJ Nº 12.353.463/0001-16. Valor Global estimado: R$156.200,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 49PP/2023; Objeto: Serviço de hospedagem com ar e café da manhã quando necessário, a ser realizado na cidade de gentio do ouro, destinada ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município; Assinatura: 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 50PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ODENI SILVA LIMA , CNPJ: 21.632.596/0001-12. Valor Global estimado: R$ 340.016,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 50PP/2023; Objeto: Serviços de dedetização química dos prédios públicos ou em uso por este município de Gentio do Ouro; Assinatura: 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 12/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1039334 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes à frota do Município de Igrapiúna, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de fevereiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 01/03/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, que seria realizado em 27/02/2024 às 15 h em função de mudança no tempo de entrega do produto. Ipirá-Ba, 27 de fevereiro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA. Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 6/2024 O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 29/02/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, que seria realizado em 27/02/2024 às 15 h em função de equivoco no horário de inicio da sessão. Ipirá-Ba, 27 de fevereiro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Data: 13/03/24 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais de irrigação para atender as necessidades das diversas secretarias, com lotes exclusivos. Menor preço por lote. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Às 9h do dia 01/04/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações. Envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de venda será entregue no período de 28/02 à 28/03/24, das 8h às 12h. Editais: www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 28 de fevereiro de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0002- 2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 29/02/2024, a partir das 09h; Abertura das propostas de preços: 12/03/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 12/03/2024, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039103. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 27 de fevereiro de 2024. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0003- 2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS SEMANA SANTA - PEIXE (ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA), ARROZ BRANCO, FEIJÃO CARIOQUINHA- TIPO 1, LEITE DE COCO, AZEITE DE DENDÊ E CAIXA DE BOMBONS, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 29/02/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 11/03/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 11/03/2024, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039332. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 27 de fevereiro de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 14/03/2024 às 09h00min CE 002/2024, PA 043/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma do imóvel situado à Praça Tote Lomanto n° 05, Centro Itagibá/BA, onde irá funcionar a policlínica de Itagib á / BA (remanescente), Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 27 de fevereiro de 2024 VOLFRAN CAMPOS NASCIMENTO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 29/02/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 11/03/2024. Abertura das propostas: 11/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 27 de fevereiro de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1039212 Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 08/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2024 às 08:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de fevereiro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DE ITAPETINGA-BAHIA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1039217 Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 08/03/2024 às 10:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de fevereiro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ESTRUTURAS HOSPITALARES) PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1039218 Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 08/03/2024 às 10:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de fevereiro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial